As exportações do Estado de São Paulo somaram US$ 11,50 bilhões (21,8% do total nacional) e as importações US$ 14,18 bilhões (33,6% do total nacional), registrando déficit comercial de US$ 2,68 bilhões, nos três primeiros meses de 2019. Em relação ao mesmo período de 2018, houve queda tanto nas exportações (-9,5%) como nas importaç ões (-2,9%), e essa conjunção de desempenhos resultou em maior déficit na balança paulista, informa o Instituto de Economia Agrícola (IEA), instituição de pesquisa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Na análise setorial, o agronegócio apresentou exportações de US$ 3,18 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 1,23 bilhão, resultando em um superávit de US$ 1,95 bilhão. Embora positivo, o saldo do primeiro trimestre de 2019 foi 29,6% inferior ao obtido no mesmo período de 2018. O déficit do comércio exterior paulista seria ainda maior sem o saldo positivo obtido com as vendas do agronegócio estadual.

Os principais grupos nas exportações do agronegócio paulista foram: Complexo Sucroalcooleiro (US$ 806,03 milhões), Produtos Florestais (US$ 422,87 milhões), Carnes (US$ 415,41 milhões), Sucos (US$ 386,71 milhões) e Complexo Soja (US$ 314,21 milhões). Esses cinco agregados representaram 73,7% das vendas externas setoriais paulistas.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo – Governo SP

De acordo com dados do Ministério da Economia, no primeiro trimestre de 2019 a China foi o mais relevante destino das exportações de 14 unidades federativas brasileiras, o que posiciona o país asiático como principal cliente de pouco mais da metade dos estados do Brasil. Seis deles tem os Estados Unidos como principal cliente.

No primeiro trimestre de 2019, a corrente comercial entre Brasil e China somou US$ 23,8 bilhões, um salto de 21% em relação a igual período do ano anterior.

As exportações brasileiras com destino ao país asiático chegaram a US$ 13,5 bilhões, valor 14% maior do que nos três primeiros meses de 2018, e as importações oriundas da China apresentaram aumento de 32%, tendo somado aproximadamente US$ 10 bilhões.

O saldo entre os dois países fechou com superávit de US$ 3,29 bilhões para o Brasil, ainda que tenha apresentado variação negativa de 20%, comparada ao mesmo período do ano passado.

Apesar de a pauta brasileira destinada à China ser historicamente concentrada em produtos primários é notável que houve relativo aumento no número de categorias de produtos exportados para a China entre os primeiros trimestres de 2018 e 2019. Constatou-se ampliação de 35% no número de categorias de produtos vendidos para a China no período em questão.

Rio de Janeiro, Minas gerais e Pará responderam por praticamente metade de todas as exportações do Brasil destinadas à China no primeiro trimestre de 2019.

Já em relação às importações do Brasil tendo como origem a China, no período, tiveram como principal destino os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que responderam por 51% do total das compras.

Fonte: Carta Brasil-China, da Secretaria Executiva do Conselho Empresarial Brasil-China

A partir de maio de 2019, o intercâmbio comercial entre a Argentina e o Brasil amparado nos Acordos de Complementação Econômica nºs 14 e 18 utilizará exclusivamente certificados de origem em formato digital, ficando reservado o formato papel unicamente para casos excepcionais.

A Certificação de Origem Digital da ALADI é um procedimento pelo qual a emissão, a assinatura, a transmissão e o recebimento dos certificados de origem são realizados por meios eletrônicos, sem a utilização de papel.

Atualmente, todos os países-membros da Associação vêm adotando ações para atingir 100% de suas operações sob este sistema.

Fonte: ALADI

A reclassificação fiscal exige análise técnica de natureza, composição e constituição do produto, e cabe ao órgão fiscalizador provar que a categoria adotada pela empresa está errada, se ela for questionada. Este foi o entendimento firmado, por unanimidade, pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No caso em análise, a Receita alegava que uma empresa tinha classificado erroneamente seus produtos para não pagar o IPI. As informações foram noticiadas pelo Consultor Jurídico.

Fonte: Consultor Jurídico – Conjur

O Brasil pode ser reconhecido como país produtor e exportador de cacau fino ou de aroma pelo Conselho da Organização Internacional do Cacau (ICCO, sigla em inglês), com sede em Abidjã, na Costa do Marfim. O reconhecimento poderá sair até setembro, de acordo com o técnico da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), lotado na Superintendência Regional do Pará e Amazonas (Supam), Fernando Mendes, que participou de reunião no país africano realizada entre os dias 12 e 13 deste mês.

Se o resultado for positivo, será a primeira vez que as amêndoas de cacau exportadas pelo Brasil serão reconhecidas internacionalmente como fino ou de aroma pela ICCO, passando a figurar no seleto grupo de países certificados por esse organismo internacional.

Esse reconhecimento dever agregar valor ao produto comercializado no exterior, observa o diretor da Ceplac, Guilherme Galvão. “O reconhecimento internacional da qualidade das amêndoas de cacau exportadas pelo Brasil representa um nicho de mercado mundial com potencial para alavancar a produção de qualidade. Além da qualidade superior à do cacau comum (commodity), as amêndoas de cacau fino ou de aroma possuem valor superior no mercado”.

Fonte: Coordenação-geral de Comunicação Social do Mapa

A apresentação de documentação ou “dossiê envelope” em meio físico à Receita Federal do Brasil está dispensada, conforme previsto no art. 18 da IN RFB 1.702. Os documentos instrutivos de DUE exigidos em decorrência de acordos internacionais ou de legislação específica, deverão obrigatoriamente ser disponibilizados à RFB ou a outros órgãos ou agências da Administração Pública Federal em meio digital por meio da funcionalidade “Anexação de Documentos Digitalizados” disponível no Portal Siscomex. A informação consta da Notícia Siscomex-Exportação 0028, de 22/04/2019,

Fonte: Portal Siscomex

Artigo de Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio exterior (IRICE), publicado na edição de hoje do O Estado de S. Paulo, analisa o Mercosul, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (a Venezuela está suspensa), que completou 28 anos no último dia 26 de março. Segundo o Tratado de Assunção, o grupo comercial tem como objetivo a abertura de mercados e a liberalização comercial.

Nas quase três décadas de existência, o processo de integração dos países do Cone Sul alternou períodos de forte expansão e estagnação, tanto do ponto de vista econômico quanto institucional, acompanhando, na maioria dos casos, as oscilações no comportamento da economia do Brasil e da Argentina. Em geral, do ponto de vista do setor privado, o exercício foi positivo, no sentido de que os empresários passaram a se envolver nas negociações de acordos comerciais e a voltar sua atenção para nosso entorno como mercado para seus produtos manufaturados.

Fonte: O Estado de S.Paulo

O governo dos Estados Unidos (EUA) informou que vai pôr fim, em maio, à isenção das sanções sobre a importação de petróleo proveniente do Irã. A declaração do governo norte-americano foi feita na Casa Branca nessa segunda-feira (22).

Em novembro do ano passado, Washington havia proibido países de comprarem petróleo iraniano logo após a sua saída do acordo nuclear de 2015. Entretanto, os EUA concederam aos oito principais compradores – China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Turquia, Itália e Grécia – isenções para as sanções por um período de 180 dias. Esse prazo termina em 2 de maio.

A medida pode trazer dificuldades para a importação de petróleo bruto proveniente do Irã. O secretário de Estado dos Estados Unidos Mike Pompeo, declarou que o objetivo é privar o Irã dos recursos provenientes do petróleo, que seriam utilizados para desestabilizar o Oriente Médio e encorajar o Irã a se comportar como um país normal.

A redução da oferta de petróleo iraniano no mercado internacional pode levar a um aumento dos preços do barril. O governo norte-americano afirma que está trabalhando com a Arábia Saudita e os Emirados Árabes para garantir um fornecimento adequado no mercado de petróleo.

(Com informações da NHK – emissora pública de televisão do Japão)

Fonte: Agência Brasil

O diretor de Operações e Facilitação de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), Renato Agostinho, durante painel do ENASERV 2019, disse que o setor de serviços hoje responde por 40% de valor agregado de bens industriais exportados.

Agostinho falou sobre o Projeto de Lei Complementar 463/2017 que está tramitando no Congresso o qual determina que as exportações de serviços estejam isentas do recolhimento do ISS quando os benefícios do serviço se verificarem em território estrangeiro e houver ingresso de divisas no Brasil. “A proposta busca definir o conceito de exportação de serviços, para dar segurança jurídica e previsibilidade para quem exporta. Há um esforço para que seja aprovado mais o rapidamente, pois hoje muitas empresas não conseguem entrar ou sair do país por causa dessa insegurança”, explicou.

O Diretor de Comércio Exterior da FIESP, Thomas Zanotto, que também integrou o painel, vê com bastante otimismo a mudança que está sendo proposta. “A exportação de serviços está no centro da política econômica. Desde 2013 nós estamos pedindo a agenda de integração externa. Temos que nos integrar com países mais desenvolvidos do mundo como Europa, Estados Unidos e Japão.”

O representante da Secex também destacou a importância do Drawback. “Estamos trabalhando na ampliação do Drawback, que é um regime especial que permite a importação ou aquisição no mercado interno, desonerada de tributos, de insumos a serem empregados ou consumidos na produção de bens a serem exportados”, esclareceu.

Fonte: Assessoria de comunicação da AEB

“Serviços no Brasil é hoje um segmento de muita importância, nós ainda não percebemos a sua total dimensão e precisamos evoluir bastante nessa área para impulsionar o comércio exterior brasileiro. Ocupamos o 27º lugar no ranking de exportações, o que não condiz com a nossa economia”. A afirmação é do presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, durante a abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços (ENASERV 2019), na terça-feira (16), em São Paulo. Para Castro, é importante encontrar uma forma para que o País volte a exportar serviços de engenharia.

Para o secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Prado Troyjo, o Brasil não pode fechar os olhos para o tema.

Já o secretário de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, destacou que uma das principais prioridades do governo é a agenda de produtividade. “É impossível falar de produtividade e não entrar no mérito do comércio exterior e, hoje, o ENASERV é um dos eventos fundamentais para se discutir as questões que visem o incremento do comércio exterior de serviços.”

A complexa carga tributária brasileira foi citada como um dos entraves para os negócios de exportação de serviços.

Fonte: Assessoria de comunicação da AEB