Data de publicação:10/11/2022
Data de atualização:11/11/2022

A ANP realizou na última quarta-feira (09/11) a Audiência Pública 22/2022 sobre processo de formulação de resolução que dispõe sobre a alteração da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, para fins de autorização de importação de biodiesel, em cumprimento à Resolução CNPE nº 14 de 9 de dezembro de 2020.

Atualmente, a Resolução ANP nº 777/2019, que regulamenta a atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e de gás natural, determina que o biodiesel importado somente poderá ser comercializado para consumo próprio do adquirente ou para uso experimental autorizado pela ANP. Com a alteração proposta, pretende-se estender a importação para o atendimento do percentual de mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel, fixado nos termos da Lei nº 13.033 de 24 de setembro de 2014

Durante a abertura da Audiência, o Diretor-Geral, Rodolfo Saboia, observou que a importação de biodiesel será apenas de caráter complementar. “A Resolução CNPE 14/2020 estabelece que até 80% do volume de biodiesel total comercializado seja proveniente de unidades produtoras detentoras do selo Combustível Social. Portanto, para o atendimento ao percentual obrigatório de mistura ao óleo diesel, o biodiesel importado poderá ser usado apenas complementarmente ao biodiesel produzido” – destacou Saboia.

A Resolução CNPE nº 14/2020 fixou período de transição de 12 meses, a contar da entrada em vigor do novo modelo de comercialização de biodiesel estabelecido pela Resolução ANP nº 857/2021, no qual todo o biodiesel comercializado deveria ser exclusivamente oriundo de unidades produtoras autorizadas pela ANP, que se iniciou em 01/01/22.

As manifestações recebidas durante a Audiência Pública 22/2022, assim como aquelas ocorridas nos 45 dias que foram abertos para Consulta Pública, serão avaliadas pela área técnica da ANP. O texto final da resolução será submetido à análise jurídica da Procuradoria Federal junto à ANP, para posterior deliberação da Diretoria Colegiada da Agência, antes de sua publicação.

Fonte: Ministério de Minas e Energia – MME

Data de publicação: 21/10/2022
Data de atualização: 24/10/2022

O Brasil aumentou em 13,7% as exportações de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos de janeiro a setembro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, segundo informações da associação que representa as indústrias do segmento, a ABIHPEC. No período, os brasileiros faturaram US$ 588,3 milhões com vendas da área ao mercado internacional.

Nos últimos dois meses, as exportações tiveram movimentos diferentes. Em agosto elas cresceram em 29,9% sobre o mesmo mês de 2021 para US$ 78,9 milhões. Já no mês de setembro, houve ligeira diminuição em relação a igual mês do ano passado, de 1,9%, com US$ 64 milhões.

Segundo as informações divulgadas pela ABIHPEC, no cenário do comércio exterior ainda existem desafios para aumentar a competitividade dos produtos da indústria de transformação brasileira, da qual fazem parte os produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.

Os produtos para cabelo foram o item mais exportado pelas empresas brasileiras em setembro, respondendo por US$ 14,4 milhões em receita, seguido de sabonetes, com US$ 10,5 milhões, e produtos de higiene oral, cujo faturamento com comércio exterior foi de US$ 8,6 milhões.

Fonte: Agência Anba – Anba

Data de publicação: 20/10/2022
Data de atualização: 21/10/2022

As exportações minerais brasileiras somaram US$ 11,62 bilhões no terceiro trimestre deste ano, o que indica uma retração de 36,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Em comparação ao trimestre anterior de 2022, houve aumento de 0,4%.

As importações somaram US$ 4,77 bilhões no terceiro trimestre deste ano, com aumento de 86,7% sobre o resultado apurado em igual trimestre de 2021. Na comparação com o segundo trimestre de 2022, a queda atingiu 23,2%.

Os números foram divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O saldo mineral (a diferença entre exportações e importações de minérios), é de 51% do saldo Brasil no terceiro trimestre de 2022, o que representa US$ 13,4 bilhões. Em relação ao segundo trimestre, houve uma queda de 56,4% em dólar.

O diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Ibram, Julio Nery, atribuiu essa forte queda nas importações ao aumento do preço internacional das commodities minerais, principalmente do potássio, em função da guerra na Ucrânia. O potássio representa grande potencial nas importações brasileiras. Contribuiu também para a redução das compras no exterior o aumento do câmbio.

As exportações minerais para a China, principal comprador do Brasil, tiveram queda de 43,6% em valor, em relação ao terceiro trimestre de 2021, e aumento de 2,9% em toneladas. Já na comparação com o segundo trimestre deste ano, houve expansão de 34,3% em toneladas e de 6,9% em valor.

Minério de ferro

O minério de ferro, principal produto do setor exportado pelo Brasil, teve redução no preço de 37,3% no terceiro trimestre de 2022, comparativamente a igual período do ano passado, e queda de 25,8% ante o segundo trimestre deste ano. Os dados do Ibram revelam que, à exceção de níquel e zinco, as demais commodities minerais também apresentam preços inferiores aos do terceiro trimestre de 2021.

No que tange às exportações de minério de ferro em especial, a queda em valor atingiu 44,7% no terceiro trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado. Houve retração também em valor de 3,2% em relação ao segundo trimestre de 2022. Em termos de toneladas, foi registrada aumento de 1,5% e de 23,3%, respectivamente. As exportações de minério de ferro corresponderam a 70,5% das exportações brasileiras em dólar.

Em tonelagem, a redução nas importações minerais feitas pelo Brasil atingiu 20,5% em relação ao terceiro trimestre do ano passado e 23,3% ante o segundo trimestre deste ano. Também ocorreu aumento significativo em valor nas importações de potássio em relação ao terceiro trimestre de 2021 da ordem de 132,96%, de acordo com o Ibram. O potássio respondeu pela maior parcela das importações minerais (62,1%), seguido pelo carvão (24,3%).

Aplicativo

O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, anunciou para o dia 17 de novembro o lançamento de um aplicativo, disponível para download na loja Google Play e App Store, que vai permitir às comunidades próximas às barragens do setor e também a “qualquer cidadão do Brasil e do exterior” tomar conhecimento da situação em que se encontram as barragens no país. Além disso, o aplicativo ficará à disposição do celular de qualquer pessoa e indicará onde buscar informações se algo acontecer, além de combater fake news (notícias falsas), e para saber rotas de fuga, por exemplo.

Foi aprovada hoje em reunião da direção do Ibram a constituição de um comitê de crise, que atuará não só em crises relacionadas aos associados, como também ao setor.

Fonte: Agência Brasil

Data de publicação: 06/10/2022
Data de atualização: 07/10/2022

As exportações brasileiras de carne de frango totalizaram 3,666 milhões de toneladas de janeiro a setembro deste ano e cresceram 5,8% em relação ao mesmo período de 2021, segundo números divulgados nesta quinta-feira (06/10) pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Os Emirados Árabes Unidos se destacaram como destino no período.

Em receita, a alta na exportação de carne de frango foi de 31,1% nos nove primeiros meses do ano, com US$ 7,373 bilhões. Os Emirados compraram 348,6 mil toneladas de janeiro a setembro, com crescimento de 32,2% sobre iguais meses de 2021.

Em setembro individualmente, as exportações brasileiras de carne de frango somaram US$ 830,1 milhões, com alta de 13,6% em relação ao mesmo mês de 2021. A quantidade embarcada, porém, foi de 400 mil toneladas, volume 4,4% menor que o nono mês do ano passado. “Desde março, o setor tem mantido média de exportações acima de 400 mil toneladas mensais. A manutenção da forte demanda internacional pelo produto brasileiro é refletida também na média dos preços mensais, que está 19% acima do que vimos em 2021″, analisou o presidente da ABPA, Ricardo Santin, em material divulgado.

Fonte: Agência Anba – Anba

Data de publicação: 06/10/2022
Data de atualização: 07/10/2022

O Ministério da Agricultura e Recuperação de Terras do Egito informou que as exportações agrícolas do país apresentaram neste ano crescimento em relação ao ano passado e ultrapassaram pela primeira vez a barreira das cinco milhões de toneladas.

O chefe da Administração Central da Quarentena Agrícola Egípcia, Ahmed Al-Attar, disse que o total de exportações agrícolas de janeiro a 4 de outubro deste ano foi de 5.019.411 toneladas, um aumento de 258.824 toneladas em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram embarcadas 4.760.587 toneladas. O crescimento foi de 5,4%.

Al-Attar destacou que as exportações agrícolas mais importantes foram de frutas cítricas, batatas, cebolas frescas, uvas, tomates frescos, batata doce, morangos, feijão fresco, goiaba, alho, manga, melancia e romãs.

Segundo relatório da Administração Central da Quarentena Agrícola Egípcia, as frutas cítricas ocuparam o primeiro lugar nessas exportações, com um total de 1,63 milhão de toneladas. As exportações de batata fresca ficaram em segundo lugar, com 855,9 mil toneladas e, em terceiro lugar vieram as exportações de cebolas, com um total de 343,2 mil toneladas.

Fonte: Agência Anba – Anba

Data de publicação: 29/09/2022
Data de atualização: 30/09/2022

A movimentação de contêineres no Porto de Santos em agosto atingiu 456,5 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) e superou em 12% o resultado do mesmo mês do ano passado. Também no acumulado do ano os números foram expressivos, atingindo 3,3 milhões de TEU, 2,9% acima dos oito primeiros meses de 2021 e a melhor marca para o período.

O desempenho do contêiner e das cargas do agronegócio puxaram para cima os números globais do Porto, levando-o a registrar novo recorde para o acumulado do ano, com 110,1 milhões de toneladas, alta de 9,0% sobre igual período do ano anterior.

O crescimento verificado em agosto foi surpreendente, ao somar 14,6 milhões de toneladas, um acréscimo de 21,4% sobre agosto de 2021, resultando no melhor desempenho para o mês.

No ano, os embarques somaram 80,3 milhões de toneladas, alta de 11,1% em relação ao mesmo período de 2021. Já as descargas atingiram 29,8 milhões de toneladas, crescimento de 3,6%.

Em agosto, os embarques totalizaram 10,6 milhões de toneladas, crescimento de 31,0% sobre esse mês em 2021. As descargas chegaram a 4,0 milhões de toneladas, 1,6% a mais do que o apurado em agosto do exercício passado.

Os destaques entre as cargas do agronegócio, no mês de agosto, foram para a soja em grão, com 782,7 mil toneladas (+328,75%); milho, com 2,3 milhões de toneladas (+25,2%); açúcar, com 2,5 milhões de toneladas (+24,1%); farelo a granel, com 831,2 mil toneladas (+63,5%); e celulose, com 810,3 mil toneladas (+68,7%).

No acumulado do ano destacaram-se os embarques de celulose, com um expressivo movimento de 5,4 milhões de toneladas, aumento de 61,2%; de milho, com 6,4 milhões de toneladas (+78,0%); soja em grão, com 23,8 milhões de toneladas (+9,9%); farelo de soja a granel, com 6,2 milhões de toneladas (+32,0%); e carnes, com 1,5 milhão de toneladas (+31,8%). Entre as descargas sobressaiu-se o fertilizante, com 5,5 milhões de toneladas (+13,1%).

O fluxo de navios nos oito primeiros meses do ano atingiu 3.454 embarcações, 6,2% acima do apurado nesse período do ano passado.

Granéis líquidos – Apresentaram crescimento, no mês, de 5,1%, atingindo 1,6 milhão de toneladas, refletindo os aumentos nos embarques de álcool (39,2%); óleo combustível (24,1%); e soda cáustica (24,3%). No acumulado do ano a categoria atingiu 12,6 milhões de toneladas, alta de 3,7%, a melhor marca para o período.

Granéis sólidos – Somaram 7,4 milhões de toneladas em agosto, crescimento de 34,6%. O milho, açúcar, soja em grãos, farelo de soja, celulose e fertilizantes foram os destaques. No acumulado do ano até agosto o segmento soma 56,8 milhões de toneladas, alta de 12,6%, a melhor marca para o período.

Corrente Comercial – A participação acumulada de Santos na corrente comercial brasileira em agosto foi de 28,9%. Das transações comerciais com o exterior que passaram pelo Porto de Santos, 30,9% tiveram a China como país parceiro. São Paulo permanece como o Estado com maior participação nas transações comerciais com o exterior pelo Porto (53,4%).

Fonte: Porto de Santos

O Grupo Mercado Comum (GMC), órgão executivo do Mercosul, em evento presencial em Montevidéu, realizou a CXXIV Reunião Ordinária nos dias 27 e 28 de setembro, onde foram tratados diversos temas.

Sob a Presidência Pro Tempore do Uruguai do Bloco, participaram da reunião as delegações de Argentina, Brasil e Paraguai. Presididos por Cecilia Todesca Bocco, Michel Arslanian Neto, Enrique Franco e Enrique Delgado Genta respectivamente.

Foi abordada a reflexão sobre a situação atual do bloco, a agenda econômica-comercial, institucional, verde, o regime de Origem do Mercosul, o setor automotivo, a política comunicacional, entre outros temas.

Dentro do tema agenda verde, a Presidência Pro Tempore do Uruguai (PPTU) destacou a importância de aprofundar a abordagem de assuntos relativos ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Além disso, expressou-se o interesse de contar com uma seção dedicada a esses temas, mencionando-os no Portal Web do Mercosul.

Também foi realizada uma cerimônia organizada pelo Diretor da Secretaria do Mercosul, Luis Gonzaga, em homenagem a Manuel Olarreaga, que foi Chefe do Setor de Normativa dessa organização de janeiro de 1997 até abril de 2003 e partícipe do processo de criação da Secretaria Administrativa do MERCOSUL. No evento, realizou-se a colocação de uma placa que dá seu nome a uma das salas do Edifício Mercosul.

Fonte: Portal do Mercado Comum do Sul – Mercosul

Data de publicação: 15/09/2022
Data de atualização: 16/09/2022

O Comitê Nacional de Investimentos (Coninv) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia lançou, nesta quinta-feira (15/9), o Portal Único de Informações sobre Investimentos. O Portal consolida as principais informações dos órgãos federais sobre investimentos – na plataforma GOV.BR -, tendo como público-alvo os clientes estrangeiros. Numa próxima fase, serão incluídos os links dos órgãos estaduais que fazem parte da Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID).

Lançado durante a 9ª Reunião do Coninv, o mecanismo de consulta já segue os dispositivos da Seção de Transparência (Single Information Portal) do futuro Acordo sobre a Facilitação do Investimento para o Desenvolvimento, que está em negociação na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Conteúdo

As informações consolidadas abordam quatro grandes temas – Acordos Internacionais; Facilitação de Investimento (apoio ao investidor); Oportunidades de Investimento; e Legislação e Regulação, nas versões em português e inglês.

O trabalho foi coordenado pela Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros (Sinve) da Camex, com o apoio do Ministério da Infraestrutura e da Secretaria Especial de Parcerias Públicas de Investimentos do Ministério da Economia. As informações acessíveis pelo Portal foram compiladas ao longo de diversas reuniões com os órgãos e agências da Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos, que indicaram os links oficiais sobre cada tema.

Conduta Empresarial e OCDE

Na mesma reunião, o Coninv aprovou o Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável (Pacer), que tem papel relevante na acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O cumprimento das obrigações com as diretrizes e políticas de Conduta Empresarial Responsável (CER) é um dos itens a serem avaliados durante o processo de acessão à Organização – Framework for the Consideration of Prospective Members.

O Plano busca mapear as políticas públicas relacionadas à CER, melhorar a coerência entre elas e propor novas ações. Ele foi elaborado com base em planos desenvolvidos por outros países – como os Estados Unidos e a França – com um escopo mais amplo, abrangendo grande parte das temáticas das diretrizes.

Diretrizes

As temáticas incluem direitos humanos; emprego e relações do trabalho; meio ambiente; combate à corrupção; interesses do consumidor e concorrência. Também foram abordadas iniciativas em que o Estado participa como ator na promoção da CER. É o caso de comércio e investimentos – acordos comerciais e de investimentos e mecanismo de crédito à exportação -, além de finanças sustentáveis, entre outros temas.

Além de tratar de capítulos das diretrizes e temas transversais relacionados ao Estado como ator econômico na promoção da CER, foram incluídas no Plano iniciativas relacionadas às políticas ESG (ambiental, social e governança, na sigla em inglês), a fim de promover investimentos mais qualificados e estimular a implementação das melhores práticas no governo e no setor empresarial.

Fonte: Ministério da Economia – ME

Data de publicação: 15/09/2022
Data de atualização: 16/09/2022

Com preços e volumes em expansão, as vendas externas do agronegócio registram recorde de valor para os meses de agosto, com US$ 14,81 bilhões, alta de 36,4% em relação ao mesmo mês de 2021. As vendas externas do agronegócio tiveram participação de 48,1% nas exportações totais brasileiras.

As importações de produtos agropecuários registraram o maior valor da série histórica iniciada em 1997, com US$ 1,68 bilhão em aquisições. O valor foi 34,5% superior em comparação com os US$ 1,25 bilhão importados em agosto/2021.

De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os destaques em termos de valores e quantidades recordes para todos os meses, inclusive agosto, ficaram com o milho e carne bovina in natura.

Já em termos de valores para os meses de agosto, os destaques foram para a soja em grãos, farelo de soja, carne de frango in natura e celulose.

Milho

Em agosto, as exportações de milho suplantaram pela primeira vez em todos os meses da série histórica, a cifra recorde de US$ 2 bilhões, atingindo US$ 2,03 bilhões. Duas variáveis explicam este resultado: o volume recorde de 7,5 milhões de toneladas embarcadas e os elevados preços médios de exportação (US$ 271 por tonelada, +41,6% em relação aos preços médios de agosto/2021).

A safra recorde de milho 2021/2022, de 113,3 milhões de toneladas (+30,1%), possibilitou a quantidade também recorde exportada do cereal em agosto, elevando a disponibilidade interna do cereal.

A União Europeia foi o principal importador do milho brasileiro, com registros de US$ 495,77 milhões em agosto de 2022. Além dos países da comunidade europeia, outros mercados que importaram foram: Irã, Egito, Japão e Colômbia.

Carne bovina e de frango in natura

As vendas externas de carne bovina responderam por 52,6% do valor total exportado pelo Brasil de carnes. Foram US$ 1,36 bilhão exportados, uma cifra também recorde histórico, com aumento de 8,7% no volume e 6,5% no preço médio.

As aquisições chinesas são a razão para esse recorde. O país asiático aumentou as importações de carne bovina brasileira de US$ 633,60 milhões em agosto/2021 para US$ 852,83 milhões em agosto de 2022 (+34,6%). Os três principais mercados, além da China, foram Estados Unidos, Chile e Indonésia.

As exportações de carne de frango também foram recordes para o mês de agosto, com US$ 902,28 milhões ou um incremento de 36,3% na comparação com os US$ 661,99 exportados em agosto/2012. Houve crescimento das vendas externas distribuídas entre os principais mercados, com exceção da China. Os cinco maiores importadores da carne de frango brasileira foram China, Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Coreia do Sul.

Soja

As exportações de soja em grãos, principal produto do complexo soja, foram de 6,10 milhões de toneladas (-6,0%) ou o equivalente a US$ 3,8 bilhões (+20,8%), com alta dos preços médios de exportação em 28,5%, nos últimos 12 meses.

A China é a principal importadora da soja brasileira, com market share de 73,3% da quantidade exportada (4,46 milhões de toneladas) ou US$ 2,79 bilhões em agosto de 2022. Outros países que importaram foram: Irã, Vietnã, Espanha, Japão, Tailândia e Turquia.

As vendas externas de farelo de soja foram de US$ 949,00 milhões em agosto deste ano, 45,8% superior na comparação com os US$ 651,08 milhões exportados em agosto/2021. Houve aumento da quantidade exportada em 19,1%.

No entanto, a elevação dos preços médios de exportação em 22,4% foi o principal fator para a expansão das vendas externas do produto. A União Europeia continua como principal importadora do farelo de soja brasileiro.

Outros mercados que adquiriram o produto, todos eles da Ásia, foram Indonésia, Tailândia, Irã e Coreia do Sul.

Países importadores

A China continua sendo a principal parceira comercial do agronegócio brasileiro, com aquisições de US$ 4,54 bilhões, incremento de 19,5% na comparação com os US$ 3,80 bilhões adquiridos em agosto do ano passado. Os quatro principais produtos exportados para a China foram a soja em grãos, carne bovina in natura, açúcar de cana em bruto e celulose.

De acordo com a SCRI, quatro países asiáticos tiveram aumento de participação acima de um ponto percentual: Irã (de 2,5% de participação para 5,7%); Japão (de 2% de participação para 3,4%); Indonésia (de 1% de participação para 2,4%); e Índia (de 0,6% de participação para 2,0%).

O Irã aumentou as compras de produtos do agronegócio brasileiro em 217,7% entre agosto/2021 e agosto/2022, passando de US$ 266,76 milhões para US$ 847,57 milhões em aquisições. O Irã importou quatro produtos como o milho, soja em grãos, açúcar de cana em bruto e farelo de soja.

No caso do Japão, houve elevação das exportações de US$ 220,27 milhões em agosto de 2021 para US$ 501,27 milhões em agosto de 2022 (+127,6%). Os quatro principais produtos foram milho, carne de frango in natura, soja em grãos e farelo de soja.

A Indonésia importou US$ 349,32 milhões em produtos do agronegócio brasileiro (+211,6%). Os três principais produtos principais adquiridos foram farelo de soja, açúcar de cana em bruto e carne bovina in natura.

Outro país que teve aumento de participação foi a Índia, que passou de US$ 60,64 milhões em importações de produtos do agronegócio brasileiro em agosto/2021 para US$ 297,27 milhões em agosto/2022 (+390,2%). Dois produtos tiveram grande participação, como o óleo de soja em bruto e açúcar de cana em bruto.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa

A Instrução Normativa RFB nº 1.673/2016 modificou dispositivos do art. 16 da Instrução Normativa RFB nº 1.432/2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.

A referida alteração trata das exceções à exigência de selagem para as mercadorias descritas no Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.432/2013 (alterado pela Instrução Normativa RFB nº 2.100 – DOU de 08/09/2022, que entra em vigor a partir de 03/10/2022), deixando de ser controladas pelo Sicobe a partir de 13/12/2016, desde que:

a) o estabelecimento industrial faça opção definitiva por prestar as informações diárias de sua produção à Receita Federal do Brasil; e

b) a pessoa jurídica à qual o estabelecimento estiver vinculado cumpra os requisitos estabelecidos pelo § 1º do art. 3º da IN RFB nº 1.432/2013.

As informações diárias da produção deverão ser apresentadas em planilha, conforme modelo publicado na IN RFB nº 1.673/2016, que será denominado Anexo V, contendo a indicação individualizada da quantidade unitária produzida por tipo e marca de produto, tipo e volume de embalagem e estoque inicial e final de cada produto individualizado.

Ressalte-se que as informações deverão ser encaminhadas pelo estabelecimento matriz do fabricante, de forma consolidada e individualizada por estabelecimento, até o 5º dia útil posterior ao da produção, por meio de dossiê digital de atendimento, na forma prevista no art. 4º da IN RFB nº 1.412/2013.

As informações de quantidades de produtos saídos do estabelecimento apresentadas pelo contribuinte nas notas fiscais eletrônicas de saída deverão ser discriminadas por unidades de produtos.

Aplica-se a multa de 100% do valor comercial do produto a que se refere a informação, não inferior a R$ 10.000,00, sem prejuízo da aplicação das demais sanções fiscais e penais cabíveis, por:

a) omissão de informação;

b) informação incorreta ou incompleta quanto à quantidade, ao tipo e à marca do produto ou tipo e volume de sua embalagem; ou

c) apresentação da informação em atraso ou em desacordo com o disposto nos parágrafos anteriores.

As alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB nº 1.673/2016 entraram em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos somente a partir de 13/12/2016.

Fonte: Aduaneiras