Data de publicação: 13/02/2020
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi informado nesta quinta-feira (13/02) que o Kuwait passará a importar carne bovina do Brasil. “Mais uma boa notícia de abertura de mais um mercado para a carne bovina brasileira: o Kuwait, país que visitamos em setembro, quando iniciamos essa conversação. Hoje veio a boa notícia de mais um mercado para a carne bovina brasileira”, afirmou a ministra Tereza Cristina.

O Kuwait foi um dos países em que a ministra esteve em setembro do ano passado, durante a missão ao Oriente Médio. Atualmente a carne de frango (in natura) é o produto agropecuário brasileiro mais comprado pelo Kuwait. Em 2018, foram importadas 122.945 toneladas, o equivalente a US$ 185,7 milhões.

O Brasil também exporta para o Kuwait milho, suco de laranja, café solúvel, farelo de soja, café verde, carne de frango (industrializada), carne de pato (in natura), castanha de caju e carne de peru (in natura). No ano passado, as exportações agropecuárias para o Kuwait totalizaram US$ 209,4 milhões, o equivalente a 215.463 toneladas.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa

Data de publicação: 13/02/2020
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse na última quinta-feira (13/02) que a relação do Brasil com a China é sólida e que o acordo do país asiático com os Estados Unidos não terá reflexos “catastróficos” para o Brasil. “Sou otimista, penso nas oportunidades que as crises podem trazer em certos momentos”, disse a ministra, ao participar do 14º Encontro de Previsão de Safra, promovido pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea), em Brasília.

Ela ressaltou que o mercado de soja já é conhecido e que a soja produzida hoje já está precificada e vendida. A ministra também lembrou que o Ministério da Agricultura está trabalhando intensivamente para abrir novos mercados e aumentar a base para a exportação do Brasil. “A soja e o milho são importantíssimos, mas temos outras coisas e temos que diversificar a nossa pauta para a nossa balança comercial”.

A ministra disse que é preciso analisar com cautela os possíveis impactos que o novo Coronavirus poderá trazer para a agricultura. Ela lembrou que a China tem 1,3 bilhão de habitantes, e que continuará demandando por alimentos. “São conjunturas momentâneas, mas que temos que analisar com a devida cautela e com um cenário maior e não pontual. Temos que ter muita cautela e responsabilidade, porque os mercados são nervosos”, disse.

Ela chamou a atenção para a campanha que o Brasil está sofrendo, especialmente na União Europeia, contra os produtos agropecuários brasileiros. “Eles estão nos olhando com lupa, mas é protecionismo. Temos que ter todo o cuidado para que eles não achem motivo para punir o Brasil. Existe uma campanha clara contra o Brasil por causa do nosso tamanho e das nossas possibilidades de expandir”.

Tereza Cristina voltou a citar o que considera um “mantra” para o setor: “o Brasil é a maior potência agroambiental do mundo, e a nossa agricultura é sustentável”. Ela garantiu que irá trabalhar de maneira firme para consolidar o funcionamento do Código Florestal e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no país. “A hora que tivemos isso vamos calar a boca do mundo, porque ninguém tem uma ferramenta como esta”, disse.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa

Data de publicação: 09/02/2020
Enquanto o Brasil avançou na redução da burocracia para exportar e importar, países da América do Sul ainda precisam investir em modernização dos processos relacionados ao comércio exterior. Para estimular esses países, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem feito convênios com entidades do setor industrial para levantar os gargalos que impedem um fluxo de comércio mais rápido.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o BID, levantou 368 oportunidades de melhorias em processos ou políticas públicas relacionados ao comércio exterior no Paraguai, no Uruguai e no Chile. Para levantar essas oportunidades, foram feitas reuniões com representantes de empresas exportadoras e importadoras e de órgãos públicos ligados ao comércio exterior, totalizando 320 participantes. Ao final do levantamento, foram feitas 263 propostas de solução.

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, contou que a experiência do Brasil com a criação do Portal Único de Comércio Exterior ajudou na elaboração de propostas para os três países. O portal foi lançado em 2014, e passou a ser um guichê único de interação entre o governo e os importadores e exportadores. “Para criar o Portal Único, foram reunidas pessoas que trabalham com exportações nas empresas e elas orientaram sobre como era o processo e como deveria ser. Nossas burocracias são muitos parecidas. O Chile, por exemplo, tem ainda emissão de fatura e certificado de origem não digitalizados, é tudo no papel. Hoje, no Brasil quase tudo é informatizado. Fizemos a proposta de informatizar, dar transparência e evitar atrasos para esses três países”, disse. Segundo Abijaodi, o BID também fez convênio na Argentina para fazer o mesmo levantamento.

Para Abijaodi, a redução da burocracia nesses países vai ajudar também os exportadores e importadores brasileiros. “Como temos um grande comércio com o Mercosul [Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai] e com o Chile, vamos ganhar primeiro em rapidez. Aqui no Brasil, com o Portal Único, o processo de exportação foi reduzido de cerca de 15 dias para 8 dias. Há também ganhos em transparência. Por exemplo, no Portal Único do Brasil, o exportador coloca todos os documentos digitalizados dentro dessa página e aí os órgãos que participam desse processo vão aprovando e o exportador consegue acompanhar o encaminhamento. Lá nesses países ainda não foi feito isso”, explicou.

Abijaodi acrescentou que é preciso reduzir os prazos do comércio exterior nos outros países também. “Quando exportamos para esses países, a nossa saída está acelerada, está com transparência, está com segurança, mas na chegada encontra essa dificuldade da burocracia: vai ser tudo em papel e a aprovação demora. E se eles estiverem importando para nós, lá tem uma demora inicial pela burocracia e chega aqui no Brasil já está mais acelerado. Precisamos ganhar prazo tanto na origem como no destino”, acrescentou.

Com o levantamento feito, disse Abijaodi, agora cabe aos governos dos países implementarem as mudanças.

O resultado do trabalho da CNI e do BID está disponível na internet. Assim, quem quiser exportar para Paraguai, Uruguai ou Chile pode conhecer todo o processo nesse site. Segundo a CNI, há um acordo com os países para que na medida em as mudanças forem implementadas, será atualizado o processo de exportação e importação no site.

Fonte: Agência Brasil

Data de publicação: 04/02/2020
A relação comercial entre Brasil e China foi o tema central da reunião entre a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o embaixador chinês Yang Wanming, na manhã desta terça-feira (04/02). “Tratamos das nossas parcerias comerciais que devem continuar tranquilamente, sem nenhum sobressalto, porque o Brasil é um grande parceiro da China na área de produtos agrícolas”, disse a ministra após a reunião.

A ministra destacou que a China abriu o mercado para o melão brasileiro e está sob análise a exportação de uva brasileira para os chineses. “Com a abertura do mercado para o melão, os nossos empresários estão fazendo os contatos na China para poder fazer as exportações. Nós já começamos a trabalhar o certificado sanitário da uva que é a próxima fruta que o Brasil quer exportar para China”, ressaltou.

O embaixador relatou as medidas adotadas pelo governo chinês em relação ao coronavírus. “Vamos acompanhar de perto. É muito importante essa proximidade do embaixador conosco, para estar sempre nos municiando, mas por enquanto tudo normal”, afirmou a ministra, acrescentando que a questão de saúde está sob a coordenação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Segundo a ministra, no que diz respeito ao setor agropecuário, não há restrição ao intercâmbio comercial entre os dois países devido ao surto de coronavírus. O Brasil exporta para a China, principalmente, soja e carnes bovina, suína e de frango.

“Nós temos um procedimento de habilitação de frigoríficos que está andando no seu ritmo. Isso está em processo normal de encaminhamentos lá na China, nos ministérios e na aduana. Não mudou nada. O que pode ter atrapalhado a movimentação foi o feriado do ano novo chinês, que foi prolongado por causa do coronavírus”, argumentou.

O embaixador afirmou que a relação comercial entre os dois países no setor agropecuário é duradoura e será cada dia mais estreita. “O governo chinês se dedica a manter essa relação de longo prazo e estável com o governo brasileiro. Os produtos agrícolas brasileiros são bem-vindos. Não acredito que a relação sino-brasileira será prejudicada (pelo surto)”, disse.

Participaram da reunião, além da ministra e do embaixador, secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Ribeiro, o ministro conselheiro Qu Yuhui e o diplomata Zhu Yue.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa

Data de publicação: 31/01/2020
A partir do dia 11 de fevereiro, estará disponível o peticionamento eletrônico pelas empresas que operam o serviço de remessa expressa (courier) em nome de destinatário pessoa jurídica. Na sequência, a partir de 18 de fevereiro, a modalidade estará disponível em nome de destinatário pessoa física.

A novidade faz parte da implementação do peticionamento eletrônico por meio do sistema Solicita para os assuntos de anuência de importação e exportação pela modalidade de remessa expressa.

Destaca-se que as empresas de courier devem realizar o cadastramento para ter acesso aos sistemas da Anvisa no portal da Agência.

Instruções

Ao realizar o peticionamento em nome de beneficiário, pessoa jurídica ou pessoa física, a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária será gerada em nome da empresa solicitante, mas com o valor calculado com base no porte do beneficiário ou com isenção para pessoa física, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 222/2006 e com a RDC 81/2008.

É importante ressaltar que, para o peticionamento por empresa de courier em nome de outra pessoa jurídica, será requerido o CNPJ da empresa destinatária, a qual também deverá ter o cadastro atualizado junto à Anvisa. Já para o peticionamento em nome de pessoa física será requerido apenas o CPF do destinatário.

O peticionamento diretamente pela empresa importadora/exportadora, por meio do Solicita ou manual, continuará disponível. Ressalta-se que o peticionamento manual para as empresas estará disponível temporariamente, por um período de 30 dias, para adaptação ao novo sistema, enquanto o peticionamento diretamente por pessoa física deve ser realizado exclusivamente de forma manual e ficará disponível de modo permanente.

Considerando que o peticionamento de assuntos de importação/exportação por pessoa física pelo Solicita é exclusivo para as empresas de courier, será obrigatório o preenchimento do campo “CPF do beneficiário”. Já para os assuntos de importação/exportação por pessoa jurídica haverá o campo “Você está realizando protocolo para um terceiro?”, onde o solicitante deve marcar “Não” quando for o próprio beneficiário e marcar “Sim” quando for uma empresa de courier; neste último caso, será aberto o campo “CNPJ” para informar o beneficiário da solicitação.

A Anvisa esclarece que cada processo de importação deve ser realizado no mesmo sistema de peticionamento, ou seja, não é possível iniciar um processo no Solicita e finalizar manualmente no Posto da Anvisa.

Além disso, todo o processo deve ser concluído pelo mesmo solicitante. Assim, caso o peticionamento seja iniciado pela empresa de courier, esta deve finalizar o peticionamento, pois não será possível que o beneficiário protocole petições secundárias em processos iniciados pelo courier.

Realça-se que o peticionamento pelas empresas de remessa expressa não implica qualquer alteração na instrução processual. A documentação solicitada é a mesma, independentemente do solicitante. Os termos de responsabilidade, por exemplo, devem ter a assinatura do responsável técnico e/ou representante legal do beneficiário.

Por fim, o peticionamento pelo Solicita aplica-se à anuência de importação/exportação realizada exclusivamente pela modalidade de remessa expressa.

Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

Data de publicação: 31/01/2020
Foi publicada na última sexta-feira (31/01), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 9 que traz os novos padrões de identidade e qualidade da água de coco. A IN que entra em vigor a partir de hoje substitui a Instrução Normativa nº 27, de 22 de julho de 2009. Os estabelecimentos terão um ano para se adequarem às alterações estabelecidas.

“A nova legislação tem o objetivo de deixar mais claro ao consumidor de água de coco processada as informações sobre a composição e ingredientes do produto em sua rotulagem principal, bem como na lista de ingredientes”, explica o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Glauco Bertoldo.

Novas exigências quanto a importação de água de coco concentrada também estão na norma. As novas regras incluem vistorias técnicas e auditorias nos estabelecimentos estrangeiros para averiguar as instalações e controles dos produtores e exportadores de água de coco. “Essas novas exigências foram comunicadas à Organização Mundial do Comércio (OMC) para conhecimento de todos os países exportadores de água de coco para o Brasil. A medida já foi colocada em prática na primeira visita técnica às Filipinas, oportunidade em que uma equipe de auditores fiscais federais agropecuários inspecionaram três unidades exportadoras do produto”, destaca Bertoldo.

Adição de açúcar

Outra alteração é na composição do produto para que tenha quantidade menor de calorias. A adição de açúcar teve o limite máximo reduzido em 50% em comparação ao padrão anterior. Este novo padrão melhora a informação ao consumidor, permite a inovação tecnológica e valoriza o produto nacional.

A elaboração da IN contou com ampla participação do setor produtivo, especialmente na consulta e audiência públicas. Contribuíram a Associação Brasileira de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), a Associação Brasileira de Indústria de Alimentos (Abia), o Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil (Sindcoco), Associação Nacional dos Produtores de Coco (Aprococo) e empresas do setor.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa

Data de publicação: 29/01/2020
Os países árabes passaram a ser o terceiro maior destino das exportações brasileiras no ano passado, segundo dados da Câmara de Comércio Árabe Brasileira.

O aumento nas exportações do Brasil para os países da Liga Árabe foi de 6,3% em 2019 sobre o ano passado.

Os mercados árabes sustentaram a demanda e mantiveram fidelidade aos parceiros brasileiros, num ano em que compradores importantes reduziram compras. Isso aconteceu com a China, que por causa da febre suína exterminou parte do seu rebanho, o que impactou na demanda pela soja comprada do Brasil.

O Brasil exportou para os árabes principalmente frango, açúcar, minério de ferro, carne bovina e grãos. As vendas de carne de frango avançaram 6,4% para US$ 2,3 bilhões, as de açúcar recuaram 23,6%, com US$ 2,1 bilhões, e as de minério de ferro cresceram 7,2%, para US$ 1,8 bilhão. A exportação de carne bovina avançou 2,6% e ficou em US$ 1,1 bilhão e a de grãos subiu 46,4% para US$ 1,1 bilhão.

Fonte: Agência Anba – Anba

Data de publicação: 29/01/2020
Todas as autorizações de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides, emitidas entre 27 de janeiro de 2019 e 27 de janeiro de 2020, passam a valer por mais um ano, contado a partir da data de validade descrita na autorização. Com isso, esses documentos passam a ter validade de dois anos.

Essa medida é resultado da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa 335/2020, que simplificou o processo de solicitação de importação excepcional desses produtos.

Orientações

Os pacientes ou solicitantes que possuem uma autorização de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides na condição descrita e aguardam por uma renovação da mesma na fila de análise junto à Anvisa não necessitam aguardar o deferimento do pedido. O produto já pode ser importado até o prazo final da nova vigência.

Alterações

Confira a seguir as principais alterações nos procedimentos de fiscalização sanitária para anuência de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides:

- Foi excluída a exigência de o paciente informar previamente a quantidade que será importada, sendo o monitoramento realizado nos pontos de entrada dos produtos no país, conforme a quantidade indicada na prescrição médica.

- O prazo de validade da autorização de importação concedida pela Agência foi ampliado para dois anos, inclusive para as autorizações já concedidas. Assim, todas as autorizações emitidas a partir de 27 de janeiro de 2019 passam a ter validade de dois anos.

- A documentação para o cadastro foi simplificada, passando a ser exigida apenas a prescrição médica e o preenchimento de formulário único no Portal de Serviços do Governo Federal.

Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

Data de publicação: 26/01/2020
O Brasil diminuiu ainda mais a pouca relevância que tinha no comércio externo de produtos manufaturados. Em 2008, respondia por 0,81% das vendas externas em valor desses produtos. Dez anos depois, fatia tinha recuado para 0,62%.

No mesmo período, caiu da 29ª posição do ranking dos maiores exportadores de manufatura para o 32º lugar, de acordo com a Organização Mundial do Comércio. Segundo levantamento da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em 2019, os produtos manufaturados representaram 34,6% das exportações totais do País. Em 2000, essa participação beirou 60%.

Uma das razões da pequena presença dos manufaturados nas exportações se deve ao forte mercado doméstico, que é o ganha pão da maioria das indústrias brasileiras. Mas o principal obstáculo ao avanço das exportações é o custo Brasil, uma série de despesas que torna a produção nacional desvantajosa para o exportador em relação aos concorrentes.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

Data de publicação: 23/01/2020
As políticas públicas brasileiras de inclusão econômica no meio rural e de combate à fome chamam a atenção do mundo. Atualmente, o país desempenha um importante papel na disseminação de boas práticas e na formação de capacidades na América do Sul. Um exemplo disso é o novo projeto de cooperação técnica entre Brasil e Colômbia, intitulado “Semeando Capacidades”.

A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia.

O projeto visa aprimorar políticas públicas com a gestão do conhecimento para a agricultura camponesa, familiar e comunitária, em territórios rurais na Colômbia, considerando a questão agroecológica. Entre as principais temáticas a serem trabalhadas com o apoio brasileiro estão: extensão agrícola, inovação, comercialização e agroecologia.

A participação do Mapa se dará com contribuições técnicas e de monitoramento das atividades executadas, conforme o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

“Ocorrerá um verdadeiro intercâmbio entre técnicos e gestores dos dois países, oportunizando o aprendizado por meio do compartilhamento das experiências brasileiras com um país de similar capacidade institucional e que enfrenta desafios semelhantes na busca por políticas públicas mais eficientes e eficazes. Como a troca de conhecimentos será mútua, também é considerada uma ótima oportunidade para o aprimoramento das nossas políticas”, afirma.

Para discutir as ações a serem executadas nos próximos meses, uma comissão brasileira se reuniu nesta quarta-feira (22), em Bogotá, com o vice-ministro de Desenvolvimento Rural da Colômbia, Javier Pérez Burgos. Participaram da reunião, representando a SAF, o assessor Nelson de Andrade Júnior, o coordenador-geral de Extrativismo, Marco Pavarino, e o analista técnico de Políticas Sociais, Rafael Dias.

Na ocasião, ocorreu, em um ato simbólico, o lançamento do projeto, cuja parceria foi assinada em novembro do ano passado.

“Ao longo dos anos, o Brasil tem acumulado experiências na elaboração, monitoramento e evolução das políticas públicas para a agricultura familiar. E, no último ano, trabalhando para o aperfeiçoamento destas iniciativas. Neste contexto, a Colômbia procurou o governo do Brasil para auxiliar no aperfeiçoamento de suas políticas”, destaca o assessor da SAF, Nelson de Andrade Júnior.

O MRE/ABC esteve representado pela coordenadora-geral de Cooperação Técnica Trilateral com Organismos Internacionais, Cecília do Prado, e pela analista de projetos Monica Noleto. Participaram também representantes da FAO Colômbia, Alan Bojanic, e da FAO Brasil, Ronaldo Ferraz.

“O projeto de apoio ao governo da Colômbia no aperfeiçoamento das políticas relacionadas à agricultura familiar terá a governança compartilhada entre todos os atores e poderá ser emblemático no futuro, por apresentar uma metodologia inovadora de trabalho, tanto para o governo brasileiro como para a FAO, contribuindo assim para os princípios da cooperação Sul-Sul, que são os benefícios mútuos entre todas as partes envolvidas”, ressalta a coordenadora-geral de Cooperação Técnica Trilateral com Organismos Internacionais da ABC, Cecília do Prado.

Além de avançar na oferta de políticas públicas para camponeses e agricultores familiares, melhorando as condições de bem-estar e de vida das populações rurais na Colômbia, o projeto propõe fomentar a produção de alimentos saudáveis no país.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa