Data de publicação: 03/06/2022
Data de atualização: 06/06/2022

A Receita Federal prorrogou, excepcionalmente, pelo período adicional de 1 ano, o prazo de validade dos Registros Especiais de Controle de Papel Imune (REGPI) concedidos até 23 de julho de 2022.

A medida tem o objetivo de reduzir os impactos imediatos da renovação dos registros e evitar a concentração da sua expiração em um único período, já que o prazo de 4 anos estabelecido anteriormente, terminará em 25 de julho de 2022, para diversas empresas ao mesmo tempo.

O número atual de registros nessa situação é de aproximadamente 3.500. Para mitigar os impactos da concentração, as renovações concedidas até 23 de julho de 2022 terão um ano a mais para sua renovação.

O Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI) é um procedimento obrigatório aos fabricantes, distribuidores, importadores, empresas jornalísticas, editoras e gráficas que realizam operações de despacho aduaneiro, aquisição, utilização e comercialização de papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos com imunidade prevista no art. 150 da Constituição Federal.

Fonte: Receita Federal do Brasil – RFB

Data de publicação: 02/06/2022
Data de atualização: 03/06/2022

O Brasil mais que quadruplicou o volume exportado em trigo aos países árabes no começo deste ano, saindo de 241,5 mil toneladas de janeiro a abril de 2021 para 1,02 milhão de toneladas nos mesmos meses de 2022, uma alta de 326%, de acordo com informações compiladas pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira com base em dados do governo federal.

O mercado mundial de trigo sofre dificuldade de abastecimento em função da guerra entre Rússia e Ucrânia, importantes fornecedores do setor, e o Brasil está aumentando as exportações na área. No primeiro quadrimestre, o Brasil enviou ao exterior 2,3 milhões de toneladas de trigo contra 568 mil toneladas nos mesmos meses de 2021, um crescimento de 313%. Quase a metade foi para os árabes. O valor exportado subiu mais, de US$ 122 milhões para US$ 714 milhões.

Assim como na exportação geral brasileira, o aumento das exportações de trigo para o mercado árabe em valores também cresceu mais do que em volume. Isso é reflexo dos preços maiores do produto no mercado internacional. O Brasil faturou US$ 311 milhões com venda de trigo a países árabes de janeiro a abril, receita 485% superior do que em iguais meses de 2021. A tonelada foi vendida por valor 37% maior neste ano do que no começo do ano passado.

Fonte: Agência Anba

Data de publicação: 02/06/2022
Data de atualização: 03/06/2022

As exportações brasileiras de carne suína podem aumentar após a Coreia do Sul anunciar uma cota sem tarifa de importação, afirma em comunicado a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) na última quarta-feira (01/06). A cota vale para países que têm plantas habilitadas para embarcar ao país, o que inclui o Brasil.

“Atualmente, apenas unidades produtoras do Estado de Santa Catarina (que até pouco tempo era a única unidade federativa reconhecida como livre de aftosa sem vacinação) estão habilitadas a embarcar carne suína para o país asiático”, afirma a ABPA. O presidente da ABPA, Ricardo Santin, diz que a presença crescente do Brasil no país e as ações de promoção feitas no ano passado devem ajudar a ampliar os embarques brasileiros para a Coreia do Sul.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

Data de publicação: 27/05/2022

Data de atualização: 30/05/2022

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei nº 10.271/2018, que propõe tratamento tributário diferenciado entre o arroz nacional e o importado.

A rejeição foi recomendada pelo relator, deputado Josivaldo JP (PSD-MA). “Uma oneração dos produtos importados necessariamente acarretará a elevação dos preços no mercado interno, penalizando sobretudo a população de baixa renda, que tem no arroz um item de extrema relevância na alimentação”, disse o parlamentar.

O texto rejeitado altera a Lei nº 10.925/2004. Atualmente, essa norma reduz a zero as alíquotas de contribuições sociais (PIS e Cofins) incidentes na importação e na venda no mercado interno do arroz cargo ou castanho descascado e do arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado). Ficam de fora o arroz com casca (arroz paddy) e o arroz quebrado (trincas de arroz).

A proposta, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), exclui o arroz importado desse benefício fiscal, ao passo que estende a isenção de PIS/Cofins para todas as espécies de arroz vendidas no mercado interno. Segundo Goergen, a ideia é minimizar as vantagens comparativas que o arroz importado possuiria no País.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Data de publicação: 30/05/2022

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) acaba de lançar quatro novas edições do Perfil País, com foco na Itália, no Japão, no México e no Reino Unido. O produto apresenta um panorama econômico de cada país selecionado, com análises sucintas sobre as oportunidades e os desafios desses mercados.

Oitava maior economia do mundo, a Itália destaca-se em áreas como design industrial e inovação, moda e confecções. Como parte da União Europeia, cerca de 60% das importações italianas são provenientes de países do bloco e 17,8% de países extrabloco com acordos. A pauta de exportações do Brasil para a Itália é relativamente concentrada, sendo que, além de celulose e café, destacam-se as commodities como minério de ferro, soja, ouro e óleos brutos de petróleo. Apesar da concentração, o Mapa de Oportunidades da ApexBrasil identificou 353 produtos com oportunidades de exportação para a Itália, com destaque para máquinas e equipamentos e manufaturados.

O Japão é a terceira economia do mundo e está entre os maiores fornecedores brasileiros de produtos industriais, como veículos e aparelhos elétricos. A pauta das exportações brasileiras para o Japão é relativamente concentrada em commodities, sendo os principais produtos exportados, além de minério de ferro e carne de aves, milho, celulose e farelo de soja. Apesar dos cinco principais produtos exportados pelo Brasil para o país apresentarem tarifa de 0% a 3%, o Japão oferece tarifas preferenciais a seus parceiros que afetam a competitividade da exportação brasileira em outros produtos como petróleo, milho e alumínio.

No caso do México, quarta maior economia da América Latina, as exportações brasileiras são mais diversificadas. A pauta exportadora está centrada em produtos primários, como soja, cereais em grãos e esmagados do milho, e em produtos intensivos em economia de escala, como automóveis de passageiros. Não por acaso, o Mapa de Oportunidades da ApexBrasil identifica 820 produtos brasileiros com oportunidades de alavancarem suas vendas no mercado mexicano, especialmente em máquinas e equipamentos de transporte, artigos manufaturados, produtos químicos e produtos alimentícios.

Por fim, apesar do Reino Unido ter saído da União Europeia, entre 2017 e 2021, as exportações brasileiras para esse mercado cresceram 2% ao ano. Com um vasto mercado consumidor, a recuperação econômica e a alta dos preços das commodities exportadas pelo Brasil, o crescimento das exportações em 2021 foi de mais de 20%, atingindo o maior valor exportado desde 2014. Apesar disso, a participação brasileira na pauta exportadora do Reino Unido ainda é baixa (0,5%) e, mesmo nos produtos mais exportados, como ouro para fins não monetários, despojos de carnes e minério de ferro, há forte concorrência não só de países da Europa e da América do Norte, como também de asiáticos. Nesse cenário, há 317 produtos brasileiros identificados pelo Mapa de Oportunidades com oportunidade de exportação para o Reino Unido, destacando-se produtos alimentícios, materiais em bruto e equipamentos de transporte.

Fonte: Apex-Brasil

Data de publicação: 19/05/2022

A Receita Federal publicou nesta quinta-feira, 19 de maio, o relatório de balanço aduaneiro de 2021, em que constam importantes melhorias nos processos de importação de mercadorias, com a finalidade de desburocratizar o processo e facilitar o fluxo de mercadorias importadas, especialmente relativamente aos bens essenciais ao combate à pandemia, a exemplo das vacinas.

Em relação às atividades de vigilância e repressão, as equipes da Receita Federal apreenderam 45,6 toneladas de drogas. Foram efetuadas 119 prisões de pessoas envolvidas em diversos crimes fronteiriços não só com tráfico de drogas, mas também de armas.

A Receita registrou o recorde de apreensão de mercadorias, atingindo R$ 4,6 bilhões. Esse valor representa um crescimento de 50% em relação ao ano anterior.

Para acessar o relatório completo clique aqui.

Fonte: Receita Federal do Brasil – RFB

Data de publicação: 19/05/2022

O Brasil é uma potência de crédito de carbono, segundo a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Daniella Marques. “O governo federal quer conciliar preservação com monetização de ativos e, com isso, criar um ciclo produtivo, promovendo uma agenda sustentável. Com o decreto, que está para sair e que regula o mercado de crédito de carbono no país, estamos dando o primeiro passo para o gol. É enorme o nosso potencial”, disse, nesta quarta-feira (18/5), ao participar do painel ‘Perspectivas e Tendências do Mercado de Carbono’, no Congresso Mercado Global de Carbono, que acontece até sexta-feira, no Rio de Janeiro.

Mais cedo, na abertura do Congresso, o decreto foi anunciado pelos ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Economia, Paulo Guedes. O dispositivo, que deve ser publicado em breve, estabelece as bases para a regulação do mercado de carbono no Brasil. “Essa é uma agenda prioritária para o governo e para o país. O decreto é um primeiro passo, é o início da criação do mercado”, afirmou Daniella Marques. Para ela, “ainda há muito para se construir e a via para isso é o diálogo entre todas as partes envolvidas”.

De acordo com a secretária, com a medida, o governo federal destrava o mercado de carbono – algo que se arrastava desde 2009 no país. O decreto também consolida a parceria dos Ministérios da Economia e do Meio Ambiente, que se dá também em outros temas, como bioeconomia e reciclagem. “Entendemos que a economia, o meio ambiente e o desenvolvimento precisam caminhar juntos. Precisamos continuar investindo e estimulando o capitalismo consciente, beneficiando todas as partes interessadas”, apontou. Na opinião de Daniella Marques, o Brasil pode ganhar até US$ 100 bilhões em receitas de crédito de carbono até 2030.

Durante sua fala, Daniella Marques destacou que o governo brasileiro tem dado forma às políticas públicas e às regulamentações que criam o ambiente favorável para investimentos em projetos cada vez mais sustentáveis, perenes e resilientes às mudanças climáticas. Esse conjunto de iniciativas constitui a estratégia de economia verde do país e devem ser incorporadas no Programa Nacional de Economia Verde, do Ministério da Economia, a exemplo do Mercado de Carbono, o novo Marco do Saneamento Básico, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde) e o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), entre outras.

Também participaram do painel, o senior Financial Specialist do Banco Mundial, Alexandre Kossoy; o CEO da MyCarbon, Eduardo Bastos; e o CEO da WayCarbon, Felipe Bittencourt. O moderador da atividade, o secretário-adjunto de Clima e RI do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Freire, enfatizou que a “segurança para longo prazo, a partir de uma regulação, é uma premissa básica para trabalhar o mercado de carbono em qualquer lugar do mundo. E hoje o Brasil celebra o nascimento desse mercado regulado”.

Nesta quinta-feira (19/5), às 16 horas, a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, volta ao Congresso Mercado Global de Carbono como moderadora no painel ‘Oportunidades verdes na indústria II’. Todas as palestras estão sendo transmitidas pelo site do evento

Congresso Mercado Global de Carbono

O Congresso é realizado em conjunto pelo Banco do Brasil e Petrobras, com o apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Central do Brasil.

O evento tem por objetivo conectar lideranças de diferentes segmentos e públicos brasileiros em torno do tema Mercado de Crédito de Carbono Brasileiro e Global, de acordo com os resultados apresentados na 26ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre o Clima (COP 26).

Fonte: Ministério da Economia – ME

Data de publicação: 12/05/2022
Data de atualização: 13/05/2022

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12/05) a medida provisória que prorroga a desoneração de tributos para empresas brasileiras que compram insumos usados na produção de bens destinados à exportação. Conhecido como drawback, o benefício pode ser estendido, em algumas situações, até 2023. A MP nº 1.079/2021 foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV nº 8/2022) e segue para sanção presidencial.

O relator da matéria em Plenário foi o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ele lembra que o objetivo da medida é garantir a competitividade de empresas nacionais prejudicadas pela retração do comércio externo durante a pandemia da coronavírus. “No ano de 2019, aproximadamente US$ 49 bilhões em vendas externas foram realizadas com o emprego do drawback, o que representou 21,8% do total das exportações nacionais naquele ano. Nota-se, de fato, o grande impacto do regime, bem como a relevância e urgência da medida sob análise”, destacou Valério.

A validade do benefício já havia sido prorrogada uma vez pela Lei nº 14.060, de 2021, derivada da MP nº 960/2020. Para o Poder Executivo, os efeitos da pandemia sobre a cadeia produtiva ainda persistem, o que pode prejudicar empresas exportadoras que não conseguem vender seus produtos devido à queda de demanda.

O drawback é um sistema pelo qual a empresa exportadora conta com isenção ou suspensão de tributos incidentes sobre mercadorias, insumos e produtos usados na fabricação de outro produto a ser exportado. Para contar com o benefício, que abrange Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins, a empresa precisa se habilitar na Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, que define um prazo para a exportação ser efetivada, sob pena de pagamento dos tributos devidos.

O texto aprovado permite a prorrogação por um ano dos atos de concessão com validade até o final de 2021 e de 2022. Além disso, a partir de 1º de janeiro de 2023, as cargas com mercadorias importadas sob o regime de drawback serão isentas do pagamento do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Taxas internacionais

A Câmara dos Deputados introduziu outro tema na MP: as taxas usadas para remunerar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aplicados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em projetos de produção ou comercialização de bens e serviços. A Lei nº9.365, de 1996, prevê que 20% dos recursos do FAT podem ser aplicados nessa finalidade e vincula todos os financiamentos ao dólar ou ao euro. O projeto de lei de conversão permite o uso de outras moedas, definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Pela regra atual, os contratos em dólar podem ser corrigidos pela taxa de juros para empréstimos e financiamentos no mercado interbancário de Londres (Libor) ou pela taxa de juros dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Nos contratos em euro, são usadas a taxa de juros de oferta para empréstimo interbancário em euro (Euribor) ou a taxa representativa da remuneração média de títulos de governos de países da zona econômica do euro.

O projeto de lei de conversão prevê novas possibilidades:

se o contrato estiver em dólar, pode ser usada a Secured Overnight Financing Rate (SOFR) ou outra taxa de referência que venha a ser definida pelo CMN;

se estiver em euro, a Euro Short-Term Rate (ESTR) ou outra taxa de referência definida pelo CMN; e

aquela definida pelo CMN quando o contrato estiver em outras moedas conversíveis.

“A ideia é facilitar a utilização dos recursos do FAT e estimular as exportações brasileiras, por meio da possibilidade da aplicação, nos respectivos financiamentos, de taxas de juros em moeda estrangeira mais adequadas”, explica Plínio Valério.

Origem da mercadoria

A medida provisória revoga ainda um dispositivo da Lei 12.546, de 2011, sobre procedimentos de importação dos chamados produtos de origem não preferencial. De acordo com o Poder Executivo, a revogação evita uma contradição interna na lei.

Ao contrário dos produtos de origem preferencial (que contam com redução tarifária por conta de acordos de livre comércio entre o Brasil e o país exportador), os produtos de origem não preferencial não contam com essa tarifa mais baixa. Nesses casos, é preciso investigar cotas, marcação de origem e direitos antidumping contra preços artificialmente mais baixos.

A MP nº 1.079/2021 revoga um dispositivo segundo o qual a licença de importação só será concedida para os produtos de origem não preferencial após a conclusão daquele processo de investigação. Isso porque, segundo a Poder Executivo, alterações feitas na própria Lei nº 14.195, de 2021, já dispensam a licença de importação para produtos sujeitos à análise de origem.

Fonte: Agência Senado – SF

Data de publicação: 30/04/2022
Data de atualização: 02/05/2022

Informamos que em 26/04/2022 foi excluída a Tarifa Bancária de R$ 1,20 que constava no valor do pagamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante- AFRMM em função da mudança no fluxo de arrecadação do AFRMM, que passou a utilizar o DARF como documento de arrecadação em substituição à GRU.

Essa tarifa, que foi instituída por contrato celebrado entre a União e o Ministério dos Transportes, tinha por objeto remunerar o Banco do Brasil pelos serviços de arrecadação e partilha do AFRMM e da TUM.

A troca do documento de arrecadação resultou na mudança da forma de remuneração ao agente arrecadador, que agora será feita nos termos da Portaria MF N° 479, de 29 de dezembro de 2000.

Fonte: Sistema Integrado de Comércio Exterior – Importação – Siscomex

Data de publicação: 29/04/2022
Data de atualização: 02/05/2022

Representantes do Brasil e da China discutiram oportunidades de cooperação econômica e financeira e investimentos entre os dois países, nessa quinta-feira (28/04), durante a 9ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). Participaram do encontro virtual, entre outras autoridades, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, e o vice-ministro de Finanças da China, Yu Weiping.

O tema central da reunião foram os investimentos em infraestrutura, com apresentação de portfolios de projetos e debates sobre as experiências dos dois países em questões de financiamento e planejamento nesse setor. “O foco da reunião foram parcerias público-privadas, inovações financeiras, uso de moeda local, transparência e licitações, além do sistema chinês de acompanhamento da responsabilidade de todo o ciclo de vida dos projetos de investimentos em infraestrutura”, informou Roberto Fendt.

Cooperação

O encontro também tratou de temas como a cooperação econômico-financeira em fóruns internacionais, com destaque para os principais tópicos das reuniões do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Entre outros pontos, a pauta incluiu o atual cenário econômico internacional, os avanços nos campos de finanças sustentáveis e o desenvolvimento de ferramentas financeiras para lidar com os desafios globais.

Outro destaque das discussões foi a participação mútua em bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB).

Os resultados da reunião da Subcomissão Econômico-Financeira e outros avanços recentes da cooperação sino-brasileira em finanças serão levados para a próxima reunião plenária da Cosban, agendada para o mês de maio.

Além do secretário Roberto Fendt, o Ministério da Economia foi representado pelo secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Wesley Cardia, e pelos subsecretários de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica, Marco Aurélio Rocha, e de Planejamento da Infraestrutura Nacional, Fabiano Pompermayer.

Fonte: Ministério da Economia – ME