Um estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contabiliza que a sociedade brasileira gasta R$ 130 bilhões a mais para usufruir serviços, consumir produtos industrializados ou primários por causa de barreira tarifária. O valor equivale à “assistência efetiva”, definida pelo Ipea como uma estimativa do valor líquido indiretamente recebido pelos produtores domésticos em função da proteção que as tarifas de importação proveem a esses produtores, permitindo que eles pratiquem preços mais elevados no mercado doméstico do que aqueles que prevaleceriam na ausência da tarifa.

De acordo com a nota técnica do Ipea, disponível no site do instituto, a indústria de transformação é a que mais se beneficia com a possibilidade de cobrança de Imposto de Importação. Em 2015, a tributação para produtos industrializados ergueu uma barreira equivalente a R$ 150 bilhões, que garante uma reserva de mercado.

Os benefícios para alguns setores econômicos custeados pela sociedade ainda são maiores. O estudo não contabiliza subsídios diretos, barreiras não tarifárias e desonerações de outros impostos.

O Ipea calcula que a “assistência efetiva” é maior para subsetores de produção de automóveis, caminhões e ônibus; de vestuário e acessórios, de têxteis; de biocombustíveis; e de informática, produtos eletrônicos e ópticos. A análise assinala que os setores de serviços, construção civil e a indústria extrativista não se beneficiam de barreiras tarifárias.

Fonte: Agência Brasil

No mês de outubro, conforme dados elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), as exportações de calçados cresceram 11,2% em pares e 31% em receita em relação ao mês de setembro, chegando a 11 milhões de pares embarcados que geraram US$ 93,77 milhões – o melhor resultado financeiro do ano havia sido registrado em abril, com US$ 93 milhões. Se comparado com o mês dez do ano passado, porém, o incremento é mais tímido, de 0,2% em receita, com queda de 5,5% no volume. Com isso, no acumulado de janeiro a outubro, os calçadistas embarcaram 89,8 milhões de pares, que geraram US$ 793,76 milhões, quedas tanto em volume (-10%) como em receita (-10,8%) na relação com igual ínterim de 2017.

O presidente-executivo da Abicalçados, Heitor Klein, explica que a recuperação registrada em outubro passa pelo aumento dos embarques para os Estados Unidos, país que recuperou o posto entre os principais destinos do calçado brasileiro. O país importou 7,3 milhões de pares por US$ 126,6 milhões, quedas tanto em volume (-15,4%) quanto em receita (-17,7%) na relação com igual período do ano passado.

Respondendo por mais de 42% do total gerado pelas exportações de calçados no Brasil, entre janeiro e outubro o Rio Grande do Sul embarcou 22,7 milhões de pares que geraram US$ 358 milhões, quedas tanto em volume (-3,4%) quanto em receita (-5%) no comparativo com igual período do ano passado.

A Argentina, que desde o início do ano figurava como principal destino do produto nacional, recebeu 10,8 milhões de pares brasileiros, pelos quais foram pagos US$ 126 milhões, aumento de 6,6% em volume e queda de 2% em receita no comparativo com os dez meses correspondentes de 2017.

Já as importações de calçados, entre os meses de janeiro e outubro, registraram incrementos de 14% em volume e de 1,8% em receita no comparativo com igual ínterim do ano passado. Nos dez meses, entraram no Brasil 23,75 milhões de pares, pelos quais foram pagos US$ 304 milhões.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – Abicalçados

Além da decisão de acabar com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, pode contrariar o setor industrial em outro ponto: a abertura comercial. A equipe de transição trabalha hoje com três propostas nessa área, que têm como ponto comum a redução, voluntária e unilateral (ou seja, sem exigência de contrapartidas) das tarifas de importação para diversos produtos.

Já está certo que a redução das tarifas será feita aos poucos e junto com uma reforma tributária, o que se avalia que ajudaria a melhorar o ambiente de negócios. A redução unilateral das tarifas, porém, encontra forte resistência dentro do setor industrial.

A ideia é que as tarifas de todos os bens importados sejam reduzidas em quatro anos. Os produtos que atualmente são taxados de 20% a 35%, como eletrodomésticos, automóveis e confecções, passariam para 15%. Os com tarifa de 15% a 20%, como alguns bens de capital, para 10%. Tarifas de 5% a 15%, que atinge produtos siderúrgicos, por exemplo, cairiam para 5% e, as abaixo de 5%, como matérias-primas, para zero.

As tarifas seriam cortadas gradualmente até chegar a 4% em 2021, em linha com a média mundial. Hoje, vão de 8% a 35% para bens de capital, de 6% a 25% para informática e de 8% a 14% para o setor siderúrgico. O objetivo, então, seria melhorar a competitividade.

A ideia está em linha com a terceira proposta, feita pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo Temer, que prevê o corte para 4%, até 2021, da alíquota de importação de bens de capital, de informática e telecomunicações (não inclui os siderúrgicos). A SAE também defende que o Brasil proponha a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul e a eliminação total de tarifas no comércio entre os países do Mercosul e da Aliança do Pacífico.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

No Diário Oficial da União desta sexta-feira, 09/11, foi publicado o Decreto nº 9.557 regulamentando a Medida Provisória nº 843/2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.

A partir de 1º de dezembro de 2018, a comercialização de veículos novos produzidos no País e a importação de veículos novos classificados nos códigos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, conforme relação apresentada, ficarão condicionadas ao compromisso de o fabricante ou o importador atender a requisitos obrigatórios.

Fonte: Aduaneiras

Durante evento, representantes das nações que compõe o bloco disseram que não acreditam em ruptura, mas pontuaram que a medida prejudicaria negociações e mercados sul-americanos, depois de os representantes dos países-membros do Mercosul mostrarem-se preocupados com um eventual rompimento ou afastamento do Brasil com relação à União Aduaneira.

Em recentes declarações, o futuro ministro da Economia do País, Paulo Guedes, disse que o bloco sul-americano, formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, não seria uma prioridade. O cônsul geral da Argentina, Luis Castillo aponta que a crítica de Guedes de que o bloco é “ideológico” não se sustenta mais. Ele também mostrou preocupação com a guerra comercial entre os Estados Unidos (EUA) e a China e destacou que esta tende a ser uma nova “guerra fria”, com impactos importantes na configuração dos negócios e das trocas comerciais entre os países.

Segundo dados do Itamaraty, as trocas dentro do Mercosul passaram de US$ 4,5 bilhões em 1991 para US$ 40,4 bilhões em 2017. Nos últimos cinco anos, a média tem sido de US$ 40,8 bilhões ao ano. O bloco é o principal receptor de investimentos estrangeiros, sendo responsável por 46% dos aportes diretos na América Latina e 65% na América do Sul.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria – DCI

As sanções internacionais dos Estados Unidos ao Irã voltaram a valer hoje, e já causam temor entre os iranianos que viram a economia melhorar após o acordo nuclear firmado em 2015 com seis países. As medidas haviam sido suspensas pelo tratado, coordenado pelo governo do então presidente Barack Obama. Em maio, porém, o presidente Donald Trump retirou o país do pacto. As informações estão na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Privatizar as estatais que administram os portos brasileiros, inclusive a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), dar ênfase à navegação de cabotagem e ainda criar um superministério de Infraestrutura estão entre os planos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Entidades que representam o setor enxergam com bons olhos o plano, mas já apresentaram suas reivindicações.

Fonte: A Tribuna

As exportações superaram as importações em US$ 6,121 bilhões em outubro, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Esse é o melhor superávit para o mês desde o início da série histórica, em 1989. O resultado é 17,9% superior ao registrado em outubro do ano passado (US$ 5,193 bilhões).

No mês passado, as exportações somaram US$ 22,226 bilhões, alta de 12,4% em relação a outubro do ano passado pelo critério da média diária. As importações totalizaram US$ 16,105 bilhões, também com crescimento de 12,4% pela média diária.

Apesar do recorde em outubro, o superávit da balança comercial continua a cair no acumulado do ano. Nos dez primeiros meses de 2018, o país exportou US$ 47,721 bilhões a mais do que importou, recuo de 18,4% na comparação com o mesmo período do ano passado (US$ 58,451 bilhões).

A diminuição do saldo comercial deve-se principalmente à recuperação das importações, que aumentaram 20,6% em relação aos dez primeiros meses de 2017 pelo critério da média diária, contra expansão de 8% das exportações pelo mesmo critério. Por causa da recuperação da produção e do consumo, as importações recuperaram-se em relação aos últimos anos.

No mês passado, o crescimento das exportações foi puxado pelos produtos básicos, cujas vendas subiram 26% em relação a outubro de 2017. As exportações de semimanufaturados aumentaram 3%; e as vendas de produtos manufaturados, 5,5%. A alta das importações foi impulsionada pela compra de combustíveis e lubrificantes, que cresceram 24,2%; de bens intermediários (11,2%); de bens de capital, máquinas e equipamentos usados na produção, com alta de 11,1%, e de bens de consumo (7,8%).

No ano passado, a balança comercial teve saldo positivo de US$ 67 bilhões, o melhor resultado da série histórica. O MDIC mantém a estimativa de que o superávit fechará 2018 em torno de US$ 50 bilhões.

O mercado financeiro tem projeções mais otimistas. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, a balança comercial encerrará o ano com superávit de US$ 56 bilhões.

O resultado está em linha com as estimativas oficiais do Banco Central (BC). No último Relatório de Inflação, divulgado em setembro, o BC prevê superávit de US$ 55,3 bilhões, com exportações de US$ 231 bilhões e importações de US$ 175,7 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

A agenda do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), no Rio de Janeiro, inclui nesta quinta-feira (1º) o tema política externa. Inicialmente, ele se reúne com o embaixador da Espanha no Brasil, Fernando García Casas. Depois, à tarde, será a vez de conversar com o embaixador dos Estados Unidos (EUA) no Brasil, P. Michael McKinley.

Com forte representação na União Europeia, a Espanha é um parceiro importante para o Brasil, no momento em que o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, suspensa temporariamente) tenta negociar um acordo de cooperação com o bloco europeu.

Em processo de articulação há 18 anos, o acordo envolve mais de 300 pontos e várias divergências. As dificuldades principais cercam os setores automotivo, de propriedade intelectual, em especial as regras de patentes de medicamentos, indicações geográficas e os serviços marítimos

EUA

No caso dos Estados Unidos (EUA), o embaixador P. Michael McKinley está deixando Brasília para assumir de forma definitiva as funções de assessor do chefe do Departamento de Estado norte-americano, Mike Pompeo.

Há três meses, P. Michael McKinley acumula as funções de embaixador no Brasil e também de assessor de Pompeo. Ontem (31), seguranças norte-americanos estiveram no condomínio onde mora Bolsonaro para verificar o local e observar eventuais ameaças e riscos.

Afinidade

Em várias entrevistas concedidas após as eleições, Bolsonaro disse ter admiração pelo presidente norte-americano, Donald Trump, e que irá aos Estados Unidos. Ele pretende viajar na companhia do general da reserva Augusto Heleno, confirmado para a pasta da Defesa, e de Paulo Guedes, que assumirá o superministério da Economia.

Trump e Bolsonaro conversaram por telefone após o resultado das eleições. Nos Estados Unidos, o presidente eleito disse que quer tratar de acordos na área militar, negociações comerciais e questões regionais. Assim como o norte-americano, Bolsonaro é crítico do governo de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela.

Há ainda a preocupação com a Nicarágua, que desde abril vive em clima de confronto entre civis e agentes do Estado. As manifestações são rotineiras e há denúncias de desrespeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão.

No último dia 29, logo após a eleição, Pompeo telefonou para Bolsonaro para parabenizá-lo. Em nota, o Departamento de Estado reiterou a parceria entre os dois países.

Fonte: Agência Brasil

Um grupo com representantes de 15 empresas mineiras, lideradas pela Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), estará em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no dia 07 de novembro, para apresentar o estado a empresários locais e conversar sobre possibilidades de investimentos e exportações. A ACMinas lançará no país o seu novo Minas Guide, um guia com informações sobre Minas Gerais, sua economia, as principais empresas e seus setores, investimentos recentes, a história e a cultura local, entre outros temas.

Minas Gerais tem exportações para os países árabes, mas, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) compilados pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira, a pauta é formada principalmente por commodities. O estado vendeu para o mercado árabe US$ 977,5 milhões em mercadorias de janeiro a setembro deste ano, principalmente em minérios, açúcar, tubos, carne de frango e café.

Fonte: Agência Anba – Anba