Segundo noticiado pelo O Estado de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai discutir com o presidente da Argentina Maurício Macri novos acordos do Mercosul com outros blocos e países. Na lista, disse o presidente, estão Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos. Na quarta-feira, o Brasil assumirá a presidência rotativa do Mercosul durante a reunião dos chefes de Estado do bloco, que atualmente está sob o comando argentino.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Uma das consequências importantes do acordo firmado pelo Mercosul com a União Europeia (UE) será a de elevar a pesquisa científica e tecnológica do Brasil a um novo patamar. O acordo estabelece que dentro de dez a 15 anos as tarifas de importação de produtos que o Brasil importa da União Europeia, como máquinas, vinhos e cosméticos, serão praticamente eliminadas. O que isso significa é que os produtos importados ficarão mais baratos, competindo fortemente com os produzidos localmente. Hoje muitos deles só sobrevivem porque as tarifas de importação são elevadas, o que protege os produtores nacionais. A análise está em artigo publicado na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil assumirá a presidência pró-tempore (rotativa) do Mercosul no próximo dia 17 , em Santa Fé, Argentina, durante reunião dos chefes de Estado do bloco.

A participação de Bolsonaro na 54ª Reunião do Conselho do Mercosul e países associado será precedida por uma série de reuniões entre funcionários de governos e diplomatas, que discutirão medidas para simplificar e desburocratizar as relações comerciais e institucionais entre as nações que compõem o próprio bloco e outros países.

Celebração

Em clima de celebração pelo fechamento do acordo do Mercosul com a União Europeia (UE), a delegação brasileira será chefiada pelo chanceler Ernesto Araújo, que participa, no dia 16, dos encontros preparatórios da cúpula.

Em Santa Fé, haverá também reuniões preparatórias nos dias 14 e 15 de julho, com reunião da comissão de comércio do Mercosul e uma discussão sobre o funcionamento de um mercado comum.

Na presidência do Mercosul, a delegação brasileira pretende aprofundar as providências adotadas pela Argentina, país que é o atual líder pró-tempore do bloco e que, nessa condição, presidiu com êxito as negociações com a União Europeia.

Simplificação

Atualmente, no âmbito do Mercosul, existem mais de 200 órgãos, conselhos e comissões, fator que pressiona os orçamentos do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, países que compõem o bloco.

Sob a presidência pró-tempore do Brasil, os membros do Mercosul vão checar o funcionamento e o objetivo de cada órgão ou conselho, que serão extintos, se houver comprovação de que não têm utilidade prática.

Tarifa Externa Comum

Segundo integrantes da delegação brasileira, o Brasil vai trabalhar para reduzir as Tarifas Externas Comuns (TECs), que são aplicadas na comercialização de produtos entre os membros do bloco. As TECs foram criadas no início do Mercosul para proteger a indústria de cada país e, dessa forma, evitar o monopólio da produção. Com o tempo, porém, as TECs contribuíram para que o Mercosul se transformasse em um bloco de países fechados e avessos ao comércio mundial.

O fechamento do acordo com a UE vai proporcionar, segundo a delegação brasileira, que essas tarifas sejam reduzidas para que o comércio na região se iguale às condições do bloco europeu.

Fonte: Agência Brasil

O volume de carne bovina que o Brasil exportou para os Emirados Árabes Unidos cresceu 439,84% no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto as importações aumentaram 47,62%. As informações foram dadas pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira.

Os Emirados foram o quarto maior importador da carne bovina brasileira nos seis primeiros meses do ano, e o Egito foi o terceiro. A participação do bloco árabe nas vendas totais de carne brasileira subiu de 15,88% no primeiro semestre do ano passado para 19,53% no mesmo período de 2019.

No total, as exportações brasileiras fecharam com alta no acumulado de janeiro a junho de 2019, de acordo com dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). O volume embarcado foi de 827 mil toneladas, crescimento de 25,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O primeiro semestre teve receita de US$ 3,12 bilhões com as exportações, um crescimento de 16,2% na mesma comparação.

Fonte: Agência Anba – Anba

As multas de mora podem ser dispensadas quando há denúncia espontânea antes do início da fiscalização. Assim fixou a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ao seguir entendimento do Superior Tribunal de Justiça. O acórdão foi publicado no dia 24/6. O assunto está em matéria publicada pela revista Consultor Jurídico.

Fonte: Consultor Jurídico – Conjur

As exportações brasileiras de carne bovina fecharam com alta no acumulado de janeiro a junho de 2019, de acordo com os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), divulgados pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC). O total do volume embarcado no período foi de 827.072 toneladas, crescimento de 25,5% em relação as 658.837 toneladas registradas no mesmo período do ano passado. Em relação ao faturamento, o primeiro semestre encerrou com receitas de US$ 3,120 bilhões, um crescimento de 16,2% ante 2018, quando o faturamento foi de US$ 2,658 bilhões.

Com o resultado, a Abiec mantém as projeções realizadas no final de 2018, que apontavam crescimento de 10% tanto em volume como em faturamento das exportações brasileiras em 2019.

Fonte: Assessoria de imprensa ABIEC

A conclusão do acordo comercial com a União Europeia pressiona o Mercosul a acelerar reformas internas do bloco que, apesar de ter sido formado há 18 anos, até hoje não funciona como uma área plena de livre-comércio. O governo brasileiro quer aproveitar que assumirá a presidência do Mercosul ainda neste mês para dar ênfase às discussões para o fim das amarras ao comércio dentro do bloco.

As informações estão na edição de hoje do O Estado de S. Paulo.

Fonte: O Estado de S.Paulo

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, anunciado na semana passada, já começa a produzir resultados positivos, apesar de ainda precisar ser ratificado por cada um dos 32 países envolvidos.

“Mesmo antes da entrada em vigor do acordo, que deve levar algum tempo, já estamos começando a detectar impacto muito positivo em termos de atração de investimentos. Os investidores já enxergam o Brasil de uma maneira completamente diferente e já vão começar a se posicionar aqui em função desse acesso preferencial que nós ganhamos ao mercado europeu”, afirmou durante live semanal com o presidente Jair Bolsonaro.

O ministro disse também que pretende acelerar a vigência do acordo, pelo lado brasileiro, assim que que ele for aprovado pelo Congresso Nacional.

“Vamos tentar que, dentro do Mercosul, a gente tenha um arranjo para que possa entrar em vigor assim que for aprovado em cada um dos parlamentos do bloco. Do lado da União Europeia não é possível essa entrada individual, mas do nosso lado é possível, vamos trabalhar para que isso possa ser feito dessa maneira, para que essas vantagens comecem a resultar o mais rapidamente possível”, acrescentou.

O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual. Segundo os termos anunciados, produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros produtos. O acordo também reconhecerá como distintivos do Brasil vários produtos, como cachaças, queijos, vinhos e cafés.

As empresas do país serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. A indústria europeia também terá as tarifas eliminadas para vendas ao Mercosul, mas de forma escalonada ao longo dos anos. O acordo garantirá ainda acesso efetivo em diversos segmentos de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros. Em compras públicas, empresas brasileiras obterão acesso ao mercado de licitações da União Europeia, estimado em US$ 1,6 trilhão. Os compromissos assumidos também vão agilizar e reduzir os custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens, segundo o governo federal.

Fonte: Agência Brasil

Os fabricantes japoneses de materiais de alta tecnologia estão ocupados com a preparação de documentos necessários para conseguir a aprovação do governo para a exportação de seus produtos. A corrida acontece depois que o governo japonês iniciou, nesta quinta-feira (04/07), a imposição de restrições nas exportações de itens para a Coreia do Sul.

Três materiais são afetados. Eles são usados para a manufatura de semicondutores e outros componentes de alta tecnologia.

As firmas japoneses representam um nível estimado de 70% a 90% da produção global desses materiais. A Coreia do Sul, um dos maiores fabricantes em escala mundial de semicondutores, depende amplamente dos produtos do Japão.

Funcionários de várias empresas japonesas estão contatando seus clientes sul-coreanos para a preparação de documentos que serão submetidos ao governo.

O Ministério da Indústria do Japão declarou que seu quadro de funcionários vai necessitar de cerca de 90 dias para verificar os documentos. Contudo, os funcionários das companhias dizem que não sabem com precisão o tempo que isto vai levar.

O chefe da Câmara do Comércio e Indústria do Japão acredita que a questão não terá um grande impacto econômico em geral, embora possa causar mudanças dentro da indústria de semicondutores.

Fonte: Agência Brasil

Como parte do movimento para desenvolver novos mercados e adicionar valor à exportação do petróleo do pré-sal, a Petrobras inaugurou, na última quarta-feira (26/6), uma tancagem de óleo cru no Porto de Qingdao, na província chinesa Shandong. A escolha do local é estratégica: a China é responsável por 75% do volume de óleo cru que a companhia exporta, dos quais 38% têm como destino refinadores independentes de Shandong e regiões adjacentes. A Petrobras busca, por meio dessa iniciativa, solidificar sua presença no promissor mercado chinês, em mais um passo na jornada para diversificação e capilarização de suas vendas de petróleo.

A disponibilidade de tancagem no porto de destino das exportações torna o produto da Petrobras mais competitivo em relação aos petróleos regionais, permitindo a flexibilização dos volumes dos lotes, dos prazos de negociação e das condições de pagamento. Ao lidar com volumes e prazos reduzidos, é possível encurtar o período necessário para negociação antecipada da carga e enfrentar menores exigências quanto ao período de validade dos

Mercado chinês

Até o final de 2014, somente as companhias estatais chinesas tinham autorização para importar petróleo. Os refinadores independentes privados, que representam cerca de 25% do parque de refino chinês e movimentam três milhões barris por dia, estavam autorizados a processar apenas petróleo doméstico. Esse grupo de refinadores independentes, composto por mais de 50 refinarias médias e pequenas, está concentrado no nordeste da China, na província de Shandong.

O cenário mudou quando aconteceu um marco na indústria de óleo e gás na China: o governo chinês deu início em 2015 a um programa para quebrar o monopólio de importação de petróleo das estatais e aumentar a competição no setor, concedendo gradualmente quotas de importação aos refinadores independentes, possibilitando que essas refinarias também tivessem acesso a óleos importados.

Essa abertura vem gerando inúmeras oportunidades comerciais para produtores como a Petrobras: atualmente 41 refinarias independentes estão autorizadas a trabalhar com petróleo estrangeiro, com uma quota total de importação de mais de 2,5 milhões de barris por dia.

Fonte: Gerência de Comunicação Interna e Imprensa / Comunicação e Marcas da Petrobras