Data de publicação: 29/10/2020
Data de atualização: 30/10/2020

O Brasil conquistou a abertura de 100 novos mercados para produtos da agropecuária nacional desde janeiro de 2019. O mais recente é exportação de suínos (reprodução) para a Colômbia.

O trabalho de abertura de mercados externos não contempla apenas a venda de produtos tradicionais dos quais o Brasil já é um grande exportador, como carnes, mas de diversos produtos da cadeia agrícola, como castanhas, chá, frutas, pescados, lácteos e plantas, atendendo ao objetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de diversificar a pauta exportadora brasileira.

“Isso significa novas oportunidades para os produtores brasileiros que vêm trabalhando com afinco e demostrando muita resiliência, mesmo passando por uma pandemia. Acredito muito na competência e competitividade dos nossos produtores e essas aberturas refletem a intenção do Mapa em diversificar cada vez mais nossa pauta de exportação”, destaca a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Entre as aberturas de produtos não tradicionais estão Castanha de Baru para a Coreia do Sul, mudas de coco para a Guiana, Castanha do Brasil para Arábia Saudita, milho de pipoca para Colômbia, gergelim para Índia, mudas de eucalipto para Colômbia, ovos com casca para Singapura e abacate para Argentina.

Foram abertos mercados para produtos de alto valor agregado, como material genético avícola para os Emirados Árabes Unidos e Marrocos e embriões equinos para os Estados Unidos.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa

Data de publicação: 24/10/2020
Data de atualização: 26/10/2020

Dependente da importação de trigo, o Brasil começa um movimento, adotado no passado no plantio de soja, para se tornar autossuficiente na produção do grão e mudar a má fama da farinha nacional. É no calor e na seca do Cerrado que agricultores pretendem alavancar a lavoura. Eles apostam nas características da região e na tecnologia do preparo de novas sementes.

O potencial do Cerrado é promissor na quantidade e na qualidade da matéria-prima do pãozinho do dia a dia. Na colheita deste mês, em Goiás, surgiram registros de produtividade três vezes superior à média nacional, de 45 sacas por hectare.

Estima-se que o Brasil vai gastar este ano aproximadamente R$ 10 bilhões com a importação do grão e da farinha de trigo. Para além do respiro econômico, há um aspecto político no esforço nacional em direção à autossuficiência. O presidente Jair Bolsonaro tem ressalvas ideológicas e busca um distanciamento da Casa Rosada desde que Alberto Fernandez assumiu o governo argentino. O mandatário e sua vice, Cristina Kirchner, lidam com uma profunda crise econômica.

O governo brasileiro, porém, não vê riscos à balança comercial. A Argentina tem aberto mercados para seu trigo na Ásia e agora tenta introduzir no Brasil, seu principal comprador de trigo, um polêmico cereal transgênico, ainda mais resistente.

Hoje, metade das 12 milhões de toneladas de trigo consumidas no País por ano é importada. A Embrapa vê no cultivo do “trigo tropical” a melhor chance de dobrar as 6 milhões de toneladas que hoje são produzidas em 2,2 milhões de hectares em diversas áreas do País e economizar R$ 400 milhões com a redução nas importações. A expectativa para as novas safras é empurrada pelos resultados considerados surpreendentes, em 2019 e 2020 – inclusive com um inédito cultivo no Ceará a partir de variedades desenvolvidas para o Cerrado.

O governo planeja, a partir de 2021, ampliar em 50% os cerca de 200 mil hectares de trigo plantados no Cerrado. A meta é alcançar 1 milhão, até 2025, em regiões de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, o que pode reduzir custos de derivados.

Fonte: Ex-Libris Comunicação Integrada – Ex-Libris

Data de publicação: 23/10/2020
Data de atualização: 26/10/2020

O resultado das transações correntes do País com outros países ficou positivo pelo sexto mês seguido e fechou setembro em US$ 2,320 bilhões, informou o Banco Central na última sexta-feira (23/10). É o melhor resultado para meses de setembro na série histórica do BC, iniciada em janeiro de 1995.

A balança comercial registrou saldo positivo de US$ 5,355 bilhões em setembro, enquanto a conta de serviços ficou negativa em US$ 1,621 bilhão. A conta de renda primária também ficou deficitária, em US$ 1,625 bilhão. No caso da conta financeira, o resultado ficou positivo em US$ 2,313 bilhões.

Os dados refletem os efeitos da pandemia de coronavírus, que a partir de março se intensificou no Brasil, reduzindo o volume de importações de produtos. O BC projetava para o mês passado superávit de US$ 3,7 bilhões na conta corrente.

No acumulado do ano, as despesas de estrangeiros no Brasil somaram US$ 2,382 bilhões, com recuo frente ao mesmo período do ano passado – quando totalizaram US$ 4,542 bilhões.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

Faltando menos de um mês para a eleição presidencial americana, Brasil e Estados Unidos devem assinar na próxima segunda-feira (19/10) um pacote de medidas para acelerar e desburocratizar o comércio entre os dois países. Possivelmente serão firmados acordos de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção.

O anúncio deve ocorrer em um evento virtual com participação do presidente Jair Bolsonaro, de representantes do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) e de bancos de desenvolvimento americanos.

O pacote já vinha sendo discutido, e longe de ser um acordo de livre comércio – como o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a anunciar no ano passado -, o conjunto de medidas está sendo considerado pelo governo brasileiro como base para um entendimento mais amplo, a ser futuramente discutido entre os países.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

Data de publicação: 15/10/2020
Data de atualização: 16/10/2020

O governo federal ampliou de 25 para 28 o número de adidos agrícolas brasileiros junto às representações diplomáticas no exterior. O Decreto Nº 10.519, com as mudanças, foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15/10).

Atualmente, o Brasil conta com 24 adidos agrícolas ativos lotados em 22 países (Pequim e Bruxelas contam com dois adidos). Uma vaga em Genebra (Suíça) encontra-se em aberto e deverá ser preenchida ainda este ano.

Os novos adidos agrícolas irão desempenhar suas funções em novos postos estratégicos, que serão definidos por Portaria Conjunta dos Ministros das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Espera-se que as novas adidâncias iniciem seus trabalhos já no início do próximo ano.

O decreto traz outras mudanças, como a exigência de que o adido seja há no mínimo dez anos servidor público federal ocupante de cargo efetivo ou empregado do quadro permanente de empresa pública federal ou de sociedade de economia mista federal. Anteriormente, esse prazo era de quatro anos. A mudança busca adequar os candidatos à senioridade e experiência esperadas do cargo, que teria equivalência ao posto de Conselheiro da carreira diplomática.

Outra nova exigência é que o servidor esteja em exercício no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ou em uma de suas entidades vinculadas.

A duração da missão de assessoramento em assuntos agrícolas será a princípio de quatro anos consecutivos, não prorrogáveis, contados da data de apresentação do adido agrícola à representação diplomática para a qual tiver sido designado. Anteriormente, o prazo era de dois anos, prorrogáveis uma vez por igual período.

Os adidos desempenham missões permanentes de assessoramento junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior. Têm o papel de identificar oportunidades, desafios e possibilidades de comércio, investimentos e cooperação para o agronegócio brasileiro. Para isso, têm interlocução com representantes dos setores público e privado, assim como interagem com relevantes formadores de opinião, na sociedade civil, imprensa e academia.

Os adidos agrícolas têm sido amplamente reconhecidos como agentes para maior inserção da agropecuária brasileira nos mercados locais. No último encontro de adidos, atividade realizada em setembro em plataforma virtual, ocorreram mais de 500 reuniões entre esses profissionais e diversos representantes do setor privado brasileiro.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa

A ANP assinou em 9/10 um Memorando de Cooperação com a Petroleum Safety Authority of the Kingdom of Norway (PSA-Norway). O acordo formaliza a cooperação da Agência com o órgão regulador do setor de petróleo da Noruega, intensificando o compartilhamento de experiências sobre práticas de supervisão que garantam atividades seguras de exploração e desenvolvimento de recursos petrolíferos marítimos.

A parceria ocorrerá conforme um plano de trabalho, no âmbito técnico e científico de segurança operacional, incluindo aspectos de natureza regulatória, técnica e administrativa.

A agenda de cooperação envolve os seguintes assuntos de segurança operacional de interesse comum: extensão de vida útil e descomissionamento; transferência de operações (cessão de direitos); aprovação de projetos de perfuração na fase de exploração; interações com demais órgãos reguladores (como, por exemplo, órgãos ambientais) e outras partes interessadas; indicadores de desempenho de segurança; lições aprendidas com acidentes operacionais significantes; e segurança cibernética.

A ANP e a PSA-Norway são órgãos membros do International Regulator’s Forum (IRF), um fórum criado em 1993 para lidar com matérias relacionadas à regulação de segurança nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no mar.

A iniciativa para o estreitamento de laços entre os dois órgãos especificamente foi proposta pela ANP em outubro de 2018, por ocasião da Offshore Northern Seas Conference (ONS).

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP

Data de publicação: 12/10/2020
Data de atualização: 13/10/2020

A ministra da Agricultura de Portugal, Maria do Céu Antunes, disse nesta segunda-feira (12/10 que o país apoia o Acordo Mercosul-União Europeia desde o primeiro momento, ao participar do Seminário Portugal-Brasil: Oportunidades de Negócio no Setor Agroalimentar, em Lisboa, ao lado da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). “Continuamos empenhados para que rapidamente este acordo possa ser posto em prática”, afirmou.

Segundo Maria do Céu Antunes, além de melhorar os negócios entre os países do bloco, com maior previsibilidade e transparência de regras, o acordo vai permitir o desenvolvimento sustentável. “Permitirá ainda, e para nós isso é muito importante, um compromisso de todas as partes com os objetivos de desenvolvimento sustentável a proteção do meio ambiente e da biodiversidade e no respeito pelos direitos laborais e sociais”, disse a ministra portuguesa.

A ministra Tereza Cristina também defendeu a aprovação do acordo Mercosul-União Europeia. Ela citou os ganhos para os dois blocos, como melhores condições econômicas, qualidade de vida para os cidadãos, geração de emprego e renda, fortalecimento da preservação ambiental e redução das emissões de gases de efeito estufa. “É preciso dizer que o acordo não representa qualquer ameaça ao meio ambiente, à saúde humana e aos direitos sociais. Ao contrário, reforça compromissos multilaterais e agrega as melhores práticas na matéria”, disse.

Tereza Cristina disse contar com apoio de Portugal para o acordo avançar. “Esperamos, portanto, que as vozes mal-intencionadas que atacam o acordo não prevaleçam sobre nosso interesse mútuo de promoção do desenvolvimento sustentável. Contamos com o apoio do povo português para que nosso acordo entre em vigor no menor prazo possível”.

O apoio de Portugal à rápida aprovação do acordo entre os dois blocos também foi ressaltado pelo secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Eurico Brilhante Dias. “Portugal sempre se destacou na defesa deste acordo, porque acreditamos na ideia de que o comércio internacional é positivo, é bom, constrói pontes, é um indutor de criação de riqueza e que, como diria o nosso poeta Fernando Pessoa, quem quer a paz, faz o comércio”, disse Dias.

O secretário português disse que o Acordo Mercosul União Europeia é um dos mais desenvolvidos e com um capítulo mais robusto no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. “Por isso, não é apenas um acordo de interesse entre as duas partes. Os avanços conseguidos neste capítulo são importantes e devem ser valorizados muito positivamente no quadro do acordo que foi possível”.

Agropecuária brasileira

A ministra Tereza Cristina destacou dados da evolução da produtividade e sustentabilidade da agropecuária brasileira nos últimos anos, entre eles que a produção de grãos cresceu 425% desde a década de 70, enquanto que a área plantada aumentou somente 43%. Com isso, cerca de 123,7 milhões de hectares de território brasileiro deixaram de ser usados pela atividade agrícola (efeito poupa-terra).

Além disso, o Brasil utiliza apenas 30% de seu território para a agropecuária, mantendo mais de 60% com vegetação nativa. “Estima-se que cerca de 25% da área preservada se encontre em propriedades privadas, algo sem paralelo em outros países do mundo, pois se trata de terreno que o proprietário não recebe para preservar. É apenas uma obrigação legal”, afirmou, acrescentando que o Código Florestal prevê que 20% a 80% da vegetação nativa das propriedades rurais devem ser preservadas, dependendo do bioma.

Pandemia e desafio mundial

Tereza Cristina ressaltou ainda que a agropecuária brasileira não parou durante a pandemia, garantindo o abastecimento interno e as exportações. “Desde o início da crise econômica causada pela pandemia, nossa agricultura garantiu a continuidade do abastecimento interno e ainda quebrou recordes de produção, manteve empregos e renda e promoveu crescimento em momento de contração nos demais setores da economia. Além disso, mantivemos o abastecimento de outros países e ampliamos nossas exportações em 2020″.

Entre janeiro e setembro de 2020, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 77,89 bilhões, o que representou crescimento de 7,5% em relação ao mesmo período em 2019.

Já a ministra Maria do Céu Antunes destacou o desafio mundial de aumentar a produção de alimentos em cerca de 70% até 2050 para garantir o acesso adequado aos alimentos. “Isso é uma grande responsabilidade para todos nós. Temos necessidade de produzir mais e para isso, temos que apostar no crescimento da produtividade e garantir a sustentabilidade do nosso planeta e isso se faz essencialmente com inovação, com ciência e com e tecnologia”.

A administradora da Aicep Portugal Global, Madalena Oliveira e Silva, disse que Portugal quer aumentar as exportações para o Brasil. No primeiro semestre deste ano, as exportações de Portugal para o Brasil tiveram recuo de 1,2% em relação ao mesmo período do ano passado, e as importações aumentaram 92%.

“Queremos aumentar as nossas exportações para o Brasil, mas também não queremos deixar de importar do Brasil, pelo contrário. Consideramos que através do reforço, da reciprocidade e do bilateralismo nas trocas comerciais é que se constrói. Não é através de imposição de barreiras”, disse. A Aicep é a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.

Os produtos agrícolas e alimentares representaram, em 2019, 60% do peso das exportações portuguesas, equivalente a 453 milhões de Euros e no primeiro semestre de 2020, o peso foi de 55% correspondendo a 190 milhões. Em relação às importações, o crescimento foi de 17,5% no primeiro semestre.

O embaixador do Brasil em Portugal, Carlos Alberto Simas Magalhães, ressaltou a importância da relação comercial entre os dois países e disse que os negócios no setor agrícola entre os dois países merecem uma renovação.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, anunciou nesta sexta-feira (09/10/2020) a imposição de tarifas em US$ 1,96 bilhão de produtos de folha de alumínio importados de 18 países, entre eles Brasil e Alemanha.

A decisão é resultado de um estudo preliminar que concluiu que essas economias exportam os bens a preços inferiores aos valores de mercado para prejudicar o setor doméstico, prática conhecida como dumping. As tarifas serão aplicadas imediatamente, mas o parecer final será concluído em fevereiro do ano que vem.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

Data de publicação: 08/10/2020
Data de atualização: 09/10/2020

A exportação brasileira de carne de frango cresceu 1,3% em volume no acumulado deste ano até setembro sobre o mesmo período do ano passado. As informações foram divulgadas pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

O Brasil exportou de janeiro a setembro 3,17 milhões de toneladas, entre produtos in natura e processados de frango. No acumulado do ano, a China foi o grande destaque entre os destinos, com aumento de 28% nas compras, que ficaram em um volume de 514 mil toneladas. Em setembro, o destaques pelo crescimento das compras foi da África do Sul, com importações de 23 mil toneladas e aumento de 38% sobre o mesmo mês de 2019.

Fonte: Agência Anba – Anba

A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS e à Cofins pode aliviar a carga tributária da população de menor renda e ampliar seu poder de consumo, principalmente em famílias que ganham até R$ 89 por pessoa, afirma a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Os brasileiros que ganham acima de R$ 5 mil por pessoa devem ter o maior aumento relativo da tributação.

A proposta do governo para a CBS prevê uma alíquota única de 12% sobre bens e serviços, acabando com grande parte dos regimes especiais e simplificando a tributação.

O setor de serviços é um dos que mais se opõem à proposta de criar a CBS, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em julho como primeira fase da reforma tributária. O projeto de lei está sendo discutido na mesma comissão mista que trata das PECs da Câmara e do Senado, mais amplas e que incluem mudanças na tributação de Estados e municípios.

Os cálculos oficiais serão divulgados nesta segunda-feira (05/10).

Fonte: ESTADÃO.COM.BR