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Pesquisa aponta tendência de alta na venda de soja aos árabes
Leia mais...As expectativas são de alta nos embarques de soja brasileira aos países árabes. A tendência foi apontada em estudo realizado pelo setor de Inteligência de Mercado (IM) da Câmara de Comércio Árabe Brasileira. Entre os motivos está o aumento do preço da commodity nos próximos anos no mercado internacional. Há indicações de que o crescimento nas exportações ocorrerá também em nível global.
Foi apontado que o potencial de mercado para o produto se deve à produção de ração animal e ao próprio uso para alimentação humana da soja. O imposto tarifário das vendas de soja do Brasil aos árabes é considerado baixo, favorecendo então o comércio entre os países.
Entre os pontos fortes desse comércio está a contribuição da soja e seus subprodutos ao Produto Interno Bruto (PIB) e às exportações agrícolas no Brasil. Há, ainda, o fato da soja ser utilizada como substituta do leite em produtos como leite de soja, queijo de soja, ou adicionada a itens como pão de soja, massa e farinha, e da própria carne vegetal, que se alinha ao consumo entre os jovens árabes. Nos países em desenvolvimento a chamada “transição nutricional” impulsionaria também a compra de soja.
Fonte: Agência Anba – Anba
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Nova referência de classificação SH para vacinas e suprimentos e equipamentos relacionados
Leia mais...Data de publicação: 29/01/2021
Data de atualização: 01/02/2021Nesta nova fase da pandemia Covid-19, em que as vacinas estão prontas para distribuição, o Conselho da OMA incumbiu o Secretariado de trabalhar com organizações internacionais relevantes para desenvolver materiais de orientação para facilitar o movimento transfronteiriço de medicamentos e vacinas de situação crítica, incluindo o destaque da classificação SH existente para medicamentos, vacinas e suprimentos médicos associados necessários para sua fabricação, distribuição e uso.
A Direcção de Tarifas e Assuntos Comerciais da OMA, em estreita cooperação com a Organização Mundial da Saúde, preparou uma nova referência de classificação SH para vacinas e consumíveis médicos normalmente utilizados durante o processo de vacinação, incluindo o equipamento utilizado para o seu armazenamento e transporte.
A nova referência de classificação HS para vacinas e suprimentos e equipamentos relacionados pode ser encontrada na página dedicada à distribuição de vacinas OMA COVID-19: http://www.wcoomd.org/en/topics/facilitation/activities-and-programmes/natural-disaster/covid19-vaccines-distribution.aspx
Fonte: site da OMA
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Contas externas têm saldo negativo de US$ 12,5 bi em 2020
Leia mais...Data de publicação: 27/01/2021
Data de atualização: 28/01/2021As contas externas registraram saldo negativo de US$ 12,517 bilhões em 2020, ou 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), o melhor resultado desde 2007, quando houve um pequeno superávit anual de US$ 408 milhões. Em 2019, o déficit havia sido de US$ 50,697 bilhões (2,70% do PIB) nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países.
“Este recuo deveu-se, principalmente, às reduções dos déficits em renda primária, US$ 19,1 bilhões, e em serviços, US$ 15,1 bilhões. Adicionalmente, o superávit comercial de bens cresceu US$ 2,8 bilhões, e o superávit em renda secundária aumentou US$ 1,2 bilhão”, informou o Banco Central (BC), em relatório divulgado hoje (27), em Brasília.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, os resultados do ano são bastante diretos e foram impactados pela pandemia de covid-19. “A pandemia global causou uma recessão no país, na demanda por bens e serviços importados, e gerou redução no déficit de transações correntes, principalmente em serviços e renda, com a redução em viagens internacionais e em lucros e dividendos, nesse último caso, por causa do impacto na atividade comercial”, disse.
Os dados foram apresentados junto com as estatísticas do setor externo de dezembro de 2020. De acordo com o BC, após oito meses consecutivos de superávit, as transações correntes foram deficitárias em US$ 5,393 bilhões no mês passado, ante déficit de US$ 4,653 bilhões em dezembro de 2019.
Balança comercial
As exportações de bens totalizaram US$ 210,669 bilhões em 2020, com recuo de 6,7% em relação a 2019. As importações somaram US$ 167,439 bilhões, queda de 9,7% na comparação com o ano passado. Com esses resultados, a balança comercial teve superávit de US$ 43,230 bilhões no ano passado.
O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) atingiu US$ 19,923 bilhões em 2020, redução de 43,2% em relação do déficit de US$ 35,066 bilhões em 2019.
No caso das viagens internacionais, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 3,044 bilhões, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 5,394 bilhões. Com isso, a conta de viagens fechou o ano com déficit de US$ 2,350 bilhões, o menor déficit desde 2006, quando foi de US$ 1,4 bilhão.
“Desde abril do ano passado, a redução em viagens ficou na faixa de 80% a 90%. Os voos internacionais foram um dos setores mais afetados pela pandemia e até agora estamos tendo notícias de restrições”, disse Rocha. “Também contribui para isso [resultado da balança comercial] a desvalorização cambial. Isso torna os gastos de residentes no Brasil, os gastos que fazem no exterior, mais caros”, completou.
Rendas
Em 2020, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 38,181 bilhões, 33,3% inferior aos US$ 57,272 bilhões em 2019.
A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 2,358 bilhões contra US$ 1,168 bilhão em 2019.
Investimentos
Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 34,167 bilhões (2,38% do PIB) no ano passado, ante US$ 69,174 bilhões (3,68% do PIB) em 2019. De acordo com Rocha, da mesma forma que a pandemia impactou as transações correntes, com a melhora na balança comercial e redução do déficit de serviços, também a mesma causa reduziu os investimentos diretos.
Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.
Apesar de os investimentos estarem menores, no acumulado do ano, o IDP supera o déficit nas contas externas, que também se reduziu por conta da crise gerada pela pandemia.
Em 2020, houve saída líquida de investimento em carteira no mercado doméstico no total de US$ 8,499 bilhões contra US$ 6,693 bilhões de saída líquida em 2019. No caso das ações e fundos de investimento, houve saída de US$ 8,541 bilhões. Já os investimentos em títulos de dívida tiveram entrada líquida de US$ 41 milhões.
O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 355,620 bilhões em dezembro de 2020, redução de US$ 1,6 bilhão em comparação a dezembro de 2019.
Para o mês de janeiro de 2021, a estimativa do Banco Central para o resultado em transações correntes é de déficit de US$ 8 bilhões, enquanto a de IDP é de ingressos líquidos de US$ 2,8 bilhões.
Fonte: Agência Brasil
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Cepal: exportações da América Latina e do Caribe caíram 13% em 2020
Leia mais...Data de publicação: 22/01/2021
Data de atualização: 25/01/2021A crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) fez o comércio exterior na América Latina e no Caribe registrar o pior desempenho desde a crise financeira global de 2008 e 2009. O valor das exportações na região caiu 13% em 2020, enquanto as importações recuaram 20%.
Os números constam de relatório divulgado nesta sexta (22/01) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
Apesar da retração nas vendas externas, a contração foi menor que a prevista em agosto do ano passado, quando o órgão tinha projetado queda de 23% no valor exportado para 2020.
Segundo o documento, a pandemia agravou a tendência de desintegração comercial e produtiva que se manifestava na América Latina e no Caribe desde meados da década passada. Para reverter o quadro, a Cepal recomenda que os países da região promovam uma agenda compartilhada de facilitação do comércio; investimentos em infraestrutura de transporte e de logística e cooperação digital em setores que podem dinamizar a economia.
Na avaliação da Cepal, o comércio intrarregional ajuda a diversificar a produção e a internacionalizar empresas, principalmente as de menor porte. A integração latino-americana, ressalta o órgão, também ajuda a reduzir a igualdade de gênero no comércio, ao impulsionar a participação de mulheres empreendedoras nas cadeias produtivas regionais e em setores dinamizadores.
Commodities
O relatório também ressalta que a recuperação dos preços das commodities (bens primários com cotação internacional) a partir do segundo semestre ajudou a segurar a queda nas exportações. No entanto, adverte a Cepal, essa melhora pode ser temporária, caso se confirmem incertezas nos países latino-americanos, como novas ondas de casos da covid-19 e lentidão no acesso à vacinação.
Na divisão por sub-regiões, a América Central teve a menor queda nas exportações em 2020, de apenas 2%. Isso se deve, segundo a Cepal, ao fato de que o comércio nos países centro-americanos se concentra em produtos essenciais, como bens farmacêuticos e agroalimentares. As exportações recuaram 16% no Caribe e 13% (mesmo valor da média regional) na América do Sul e no México.
Desigualdades de gênero
Pela primeira vez, o relatório apresentou um capítulo especial sobre as desigualdades de gênero no comércio internacional. Segundo a Cepal, que analisou dez países da América do Sul e o México, uma em cada dez mulheres ocupadas estava em setores ligados à exportação, enquanto a mão de obra masculina é empregada em todos os setores exportadores.
De acordo com o levantamento, as mulheres estão concentradas em poucas atividades que exportam, como indústria têxtil e de confecção e o turismo (no caso de serviços exportados). Com a pandemia da covid-19 e o fechamento de fronteiras, destacou a Cepal, esses foram justamente alguns dos setores mais afetados, com as restrições à mobilidade e a retração do comércio impactando as trabalhadoras desses segmentos.
Para a Cepal, o fortalecimento da integração e da complementação produtiva regional assegura a participação das mulheres em setores estratégicos para reduzir as desigualdades de gênero num mundo pós-pandemia. O órgão também sugere a incorporação de cláusulas relacionadas ao tema em acordos e disciplinas comerciais e a promoção do acesso das mulheres ao crédito, às tecnologias e ao emprego em setores dinamizadores. O relatório recomenda o apoio à internacionalização de empresas lideradas por mulheres.
Fonte: Agência Brasil
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Nota Conjunta Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Declaração de Compromisso de Isenção de Restrições a Exportações para o PMA
Leia mais...Data de publicação: 21/01/2021
Data de atualização: 22/01/2021Dentre os 164 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), 79, incluindo o Brasil, adotaram hoje, 21 de janeiro, em Genebra, declaração conjunta de compromisso em favor da isenção das aquisições para fins humanitários realizadas pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da imposição de medidas de proibição ou restrição às exportações. O conjunto dos copatrocinadores representa mais de 70% das exportações agrícolas mundiais.
O Brasil vem tendo atuação destacada nas tratativas a respeito na OMC. Em junho último, o País já havia apoiado iniciativa do Grupo de Cairns que, entre outros compromissos no contexto da pandemia, propugnou pela isenção do PMA. A medida também está em linha com o compromisso assumido pelo Brasil no âmbito do G20 de continuar trabalhando com os organismos internacionais para coordenar ações e identificar e compartilhar boas práticas para facilitar os fluxos internacionais de bens e serviços necessários para a resposta à pandemia.
O Brasil também tem acompanhado com atenção as discussões no âmbito da OCDE sobre o impacto da COVID-19 sobre a segurança alimentar, em que foi destacada a capacidade do País de manter sem interrupções seus compromissos de fornecimento global de alimentos. O engajamento do Brasil confirma o compromisso com a promoção da segurança alimentar não apenas em território nacional, mas em todo o mundo, auxiliando na realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 2.
O contexto da pandemia de COVID-19 e a imposição de medidas de proibição ou restrição às exportações de produtos agrícolas em 2020 ampliaram os desafios já existentes para as operações do PMA. O Programa estima que o número de pessoas em situação de insegurança alimentar aguda nos países em que opera terá aumentado para 270 milhões até o fim de 2020, o que representa um aumento de 82% em relação ao nível pré-COVID-19.
O governo brasileiro estabeleceu importante parceria com o PMA para responder a apelos internacionais por ajuda humanitária. São exemplos dessas iniciativas humanitárias brasileiras, sempre em colaboração estreita com o PMA: i) a alimentação assegurada, em 2020 e 2021, a 5 mil crianças entre 6 a 59 meses na Namíbia e a 1.220 refugiados malineses da etnia Peul abrigados no campo de Sénou, a 30 km ao sul da capital Bamako; ii) o fornecimento e a distribuição de 4 mil toneladas de arroz beneficiado do Brasil para o Líbano e de outras 4 mil toneladas do mesmo produto para Moçambique, na esteira de desastres de grandes proporções (explosão no Porto de Beirute, em agosto de 2020, e ciclones que devastaram a capacidade de produção de alimentos de Moçambique em 2019).
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa
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Governo federal se compromete com isenção de exportações para o PMA
Leia mais...Data de publicação: 21/01/2021
Data de atualização: 22/01/2021O governo brasileiro garantiu que não vai impor restrições a exportações de produtos ligados ao Programa Mundial de Alimentos (PMA). O compromisso visa “facilitar os fluxos internacionais de bens e serviços necessários para a resposta à pandemia” e garantir às populações mais necessitadas o acesso à alimentação. Segundo o governo federal, o mesmo compromisso também foi firmado por outros 78 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). A organização conta com 164 membros no total.
O compromisso foi divulgado hoje (21), em nota conjunta assinada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelo Ministério das Relações Exteriores. “[O Brasil e outros 78 membros] adotaram hoje, 21 de janeiro, em Genebra, declaração conjunta de compromisso em favor da isenção das aquisições para fins humanitários realizadas pelo PMA da imposição de medidas de proibição ou restrição às exportações. O conjunto dos copatrocinadores representa mais de 70% das exportações agrícolas mundiais”, afirmaram os dois ministérios.
“O contexto da pandemia de covid-19 e a imposição de medidas de proibição ou restrição às exportações de produtos agrícolas em 2020 ampliaram os desafios já existentes para as operações do PMA. O Programa estima que o número de pessoas em situação de insegurança alimentar aguda nos países em que opera aumentou para 270 milhões até o fim de 2020, o que representa um aumento de 82% em relação ao nível pré-covid-19″, acrescentam as pastas.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a pandemia de covid-19 aumentou o quadro de desnutrição na região mais populosa do mundo, a Ásia-Pacífico. O aumento nos preços de frutas, vegetais e derivados do leite dificultou o acesso dos mais pobres a uma alimentação saudável. Segundo relatório da ONU, a situação é mais grave para mães e crianças. Segundo a entidade, dois bilhões de pessoas estão sendo afetadas na região.
O PMA é um programa da ONU de ajuda alimentar multilateral, que tem a participação de países-membros das Nações Unidas. O programa recebe doações de governos, de empresas e doações anônimas e doa alimentos a populações carentes em regiões pobres do mundo e presta assistência em situações de emergência. Só em 2019, o programa atendeu 97 milhões de pessoas em 88 países. O objetivo é alcançar a segurança alimentar e acabar com a fome até 2030.
Fonte: Agência Brasil
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Importação de insumo de vacinas é questão burocrática, diz Bolsonaro
Leia mais...Data de publicação: 21/01/2021
Data de atualização: 22/01/2021O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21/01), durante sua live semanal nas redes sociais, que o atraso no envio de insumos farmacêuticos para a produção de vacinas contra a covid-19 é apenas uma questão burocrática. Bolsonaro negou qualquer problema político do governo brasileiro com Índia e China, países que fabricam os imunizantes e também os chamados ingredientes farmacêuticos ativos (IFA), que serão usados para a produção, em solo brasileiro, da Coronavac e da dose da AstraZeneca.
“O problema, como o próprio embaixador disse, é burocrático. Não é nada de político, como alguns falaram”, disse o presidente. Durante a live, Bolsonaro estava acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. De acordo com o chanceler, a Embaixada do Brasil em Pequim, capital chinesa, está negociando a liberação dos insumos retidos, cuja previsão de entrega era ainda para este mês.
“Nosso embaixador em Pequim, na verdade, tem conversado porque é lá que precisa operar para conseguir os insumos da vacina dentro da burocracia chinesa, que é uma coisa normal”, afirmou. Ontem (20), três ministros do governo federal se reuniram com embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, para discutir formas de acelerar esse processo.
Em relação à Índia, Bolsonaro destacou o seu relacionamento do líder do país asiático, Nerendra Modi, para refutar que houvesse qualquer problema entre os países. “O interesse que o Modi tem no Brasil nós também temos na Índia. Um excelente relacionamento. E nada mudou”, disse. Mais cedo, o governo brasileiro divulgou que as vacinas contra a covid-19 desenvolvidas em parceria entre a AstraZeneca e a Universidade de Oxford devem chegar ao Brasil amanhã (22), vindas da Índia. A previsão inicial era que elas chegassem há uma semana. Ao todo, foram contratados 2 milhões de doses, fabricadas pelo laboratório indiano Serum.
Fonte: Agência Brasil
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Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior
Leia mais...Data de publicação: 18/01/2021
Data de atualização: 19/01/2021O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o Programa busca desburocratizar as exportações e importações do país mediante uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e sistemas aplicáveis às transações comerciais externas. As medidas acarretam redução do tempo e dos custos para os agentes privados concluírem suas operações.
A entrega compõe o Novo Processo de Importação, inicialmente disponibilizado aos operadores de comércio exterior em outubro de 2018. Dentre as novidades, destaca-se a possibilidade de realização de operações sujeitas a licenciamento de importação de competência da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME), no caso da utilização de cotas tarifárias e, também, para a compra de bens usados.
Por enquanto, o processo de licenciamento será executado em caráter piloto, conforme estabelecido na Portaria Secex nº 77, publicada na edição de hoje no Diário Oficial da União.
Ao longo de 2021, poderão ser registradas na nova plataforma as demais operações submetidas ao controle da Secex, além das importações que exijam a intervenção de outros atores governamentais-como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Pagamento centralizado
Outro avanço envolve a sistemática de Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE). Haverá mudanças no tratamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), tanto em operações realizadas com a Declaração Única de Importação (Duimp) quanto nas registradas no sistema antigo, com a Declaração de Importação (DI).
No caso da utilização da Duimp, o novo procedimento dispensará a apresentação de comprovantes adicionais pelas empresas às Secretarias de Fazenda estaduais para a entrega da mercadoria. Para importações por meio de DI, foram ampliadas as possibilidades de uso do módulo PCCE para cumprimento das obrigações referentes aos tributos estaduais.
As mudanças incluem, também, a implantação da nova rotina de pagamento de tributos no comércio exterior, a partir de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) numerado, que proporcionará maior segurança e simplificação dos processos, como o de restituição. Essa facilidade já estará disponível para os pagamentos dos tributos federais das importações realizadas com base em Duimp para os clientes dos bancos Citibank, Itaú e Santander- de acordo com o Ato Declaratório Executivo da Coordenação-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório (Codar) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) nº1, de 12 de janeiro de 2021.
Modal Aéreo e Classif
Como preparativo para o funcionamento do módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) no modal aéreo, diversas funcionalidades da nova solução foram lançadas para testes, que poderão ser realizados por companhias aéreas e agentes de carga. Este módulo substituirá o antigo sistema Mantra e permitirá uma diminuição de 80% no tempo e de cerca de 90% nas intervenções manuais para cargas importadas nesse modal.
Essa medida permite que os usuários do sistema tenham o tempo necessário para conhecer a nova ferramenta e planejar com tranquilidade a adaptação dos seus sistemas e processos de trabalho. A documentação técnica para os interessados nos testes pode ser encontrada no portal Siscomex.
O Portal Único também recebeu melhorias no módulo que auxilia os operadores privados com a classificação fiscal de suas mercadorias exportadas ou importadas, o Classif. Foram criadas funcionalidades como a consulta online das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) e a pesquisa integrada de informações.
Ao todo, a nova etapa contempla aprimoramentos de usabilidade e evoluções em funcionalidades de 16 módulos do Portal Único de Comércio Exterior, além de medidas que visam à redução do custo dos sistemas, para melhor aproveitamento dos recursos públicos.
Confira a lista contendo todos os itens lançados.
O que é o Portal Único de Comércio Exterior?
O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do governo federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.
Os principais objetivos do Programa são reformular os processos de exportações e importações, tornando-os mais eficientes e harmonizados, além de criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior.
Fonte: Ministério da Economia – ME
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Emissão de certificados sanitários para produtos de origem animal cresce 18% em 2020
Leia mais...Data de publicação: 14/01/2021
Data de atualização: 15/01/2021O Serviço de Inspeção Federal (SIF) registrou o aumento de 18% na emissão de certificados sanitários para produtos de origem animal em 2020 em relação ao ano de 2019, conforme dados do 10º Relatório de Atividades, divulgado nesta quinta-feira (14/01).
Ao todo, foram emitidos 429.306 certificados sanitários. A certificação sanitária assegura que os produtos e os sistemas de produção atendem a todos os requisitos acordados com os países para os quais o Brasil exporta seus produtos.
Também foram aprovados 60 modelos de certificados sanitários internacionais para exportação de produtos brasileiros e 59 modelos de certificados sanitários internacionais para importação de produtos de origem animal e para alimentação animal.
Segundo o relatório, desde agosto de 2020, não foi registrada nenhuma paralisação em abatedouros frigoríficos motivada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Além disso, a autoridade sanitária chinesa (GACC) realizou auditorias, por meio de videoconferência, em dez estabelecimentos brasileiros (quatro abatedouros de aves, dois de suínos, um de bovino e três estabelecimentos de pescado) para verificação das medidas adotadas para prevenção do vírus.
Abates
Estão registrados no SIF 3.339 estabelecimentos de produtos de origem animal nas áreas de carnes e produtos cárneos, leite e produtos lácteos, mel e produtos apícolas, ovos e pescado e seus derivados. Há também registro de 2.999 estabelecimentos destinados à produção de alimentação animal.
No mês de dezembro, foram realizados 157 turnos adicionais de abate, requisitados de forma emergencial pelos abatedouros frigoríficos de aves, bovinos e suínos cadastrados no SIF.
Registro de produtos e estabelecimentos
Outras atividades também tiveram destaques em 2020, como análise de 13.846 pedidos de registros de produtos de origem animal para consumo humano, inseridas no Sistema Plataforma de Gestão Agropecuária do Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (PGA-SIGSIF). Em relação ao registro de estabelecimentos, foram registrados no SIF, de janeiro a dezembro, 203 novos estabelecimentos.
Publicação de atos normativos
Em 2020, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal trabalhou na elaboração de atos normativos sobre diferentes assuntos e que resultaram na publicação de dois decretos, 24 instruções normativas, uma portaria, uma norma operacional e uma orientação normativa.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa
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Governo afirma que soja brasileira não “exporta desmatamento”
Leia mais...Data de publicação: 14/01/2021
Data de atualização: 15/01/2021O Ministério da Agricultura divulgou uma nota para reafirmar que a produção de soja no país é sustentável e que a cultura do grão “não exporta desmatamento” conforme afirmou o presidente francês, Emmanuel Macron, em suas redes.
“A declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre a soja brasileira mostra completo desconhecimento sobre o processo de cultivo do produto importado pelos franceses e leva desinformação a seus compatriotas”, diz o comunicado divulgado nesta quarta-feira (13/01).
Segundo a pasta, o Brasil é o maior produtor e exportador de soja do mundo, abastecendo mais de 50 países com grãos, farelo e óleo.
“Brasil tem uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e utiliza tecnologias reconhecidas que ampliaram a sustentabilidade de sua produção agropecuária”, afirma a nota.
Segundo o Ministério da Agricultura, o país detém domínio tecnológico para dobrar a atual produção com sustentabilidade, “seja em áreas já utilizadas, seja recuperando pastagens degradadas, não necessitando de novas áreas. Toda a produção nacional tem controle de origem”.
Fonte: Agência Brasil
