Em setembro de 2019, as exportações do agronegócio somaram US$ 7,75 bilhões, valor foi 3,9% inferior em relação ao montante exportado em setembro de 2018 ( (US$ 8,06 bilhões). “A queda das exportações ocorreu em função da redução dos índices de preços dos produtos do agronegócio exportados pelo Brasil, que registraram recuo médio de 4,5%. Por outro lado, o índice de quantum aumentou 0,7% na comparação entre setembro de 2019 e setembro de 2018, ajudando a abrandar a queda no valor exportado”, segundo nota divulgada pelo Ministério da Agricultura .

Do valor total exportado pelo país em setembro, o agronegócio foi responsável por 41,4% (US$ 18,74 bilhões). No mesmo mês de 2018, as exportações do agronegócio tiveram participação de 42% nas exportações totais.

As importações de produtos do agronegócio apresentaram baixa, passando de US$ 1,07 bilhão em setembro de 2018 para US$ 1,05 bilhão em setembro de 2019, queda de 2,1%.

Fonte: Assessoria de imprensa do Mapa

A discussão sobre a diferenciação regulatória e o regime de liberdade de preços para o setor portuário foi tema do 8º Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, realizado no auditório do Supremo Tribunal de Justiça em Brasília.

O diretor-presidente da ATP (Associação dos Terminais Portuários Privados), Murillo Barbosa, destacou a necessidade urgente de mudanças para facilitação do trabalho realizado pelos portos privados e a importância da liberdade de empreender. “A constituição prega a livre iniciativa, a legislação aponta que os Terminais de Uso Privado (TUP) devem ter uma regulação própria. Quando nos vemos englobados em uma legislação única e em regimes de preços regulados, temos a clareza que os nossos direitos estão sendo violados”, afirmou.

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, reforçou a disponibilidade do órgão de discutir mudanças a respeito do contrato de adesão. “O conteúdo do contrato pode ser alterado e com certeza isso pode ser discutido.”

Para o secretário do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, também há espaço para alterações e aprimoramento do setor regulatório no Brasil.

Fonte: Assessoria de imprensa da ATP

Segundo noticiado pelo O Estado de S.Paulo, o ministério das Relações Exteriores relatou à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que persiste a possibilidade de boicote aos produtos do agronegócio brasileiro por questões ambientais. Diplomatas acreditam que a chegada das chuvas no Centro-Oeste e Norte eliminará as queimadas e o assunto deve dar certa trégua. No entanto, se o desmatamento avançar, o que já está sinalizado, o veto aos produtos voltará à pauta. Para o Itamaraty, são três possíveis fontes de pressão: Organizações Não Governamentais (ONGs); empresas, principalmente no varejo europeu, e, no setor público, especialmente parlamentos da União Europeia e dos Estados Unidos. O MRE relatou também à FPA a preocupação com o fato de causas ambientais serem utilizadas de forma ilegítima e destacou esforços realizados lá fora para contestá-las, com envio de informações pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

Data de publicação:03/10/2019
Em um momento de novos acordos comerciais sendo discutidos com o bloco europeu, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) irá marcar presença na feira Anuga, uma das maiores e mais tradicionais feiras de alimento do mundo, que acontece de 5 a 9 de outubro na cidade de Colônia, na Alemanha. A ação é feita em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), com quem a ABIEC desenvolve o projeto Brazilian Beef, de promoção internacional do produto nacional.

A participação da carne brasileira será realizada no maior espaço já ocupado pelo projeto Brazilian Beef na feira. Serão 529 m2 de estande mais 260 m2 de mezanino, ocupados com a presença de 19 empresas associadas. Durante o evento será promovida a degustação do tradicional churrasco brasileiro, com a expectativa de consumo de cerca de 1 tonelada de carne bovina durante os cinco dias de feira. “É um evento que reúne os principais fornecedores do mundo e é importante que a carne brasileira esteja inserida nesse contexto”, avalia o presidente da Abiec, Antônio Jorge Camardelli

A Europa é um dos mercados mais importantes do Brasil e responde por 9% das exportações. Em 2018 o Brasil exportou quase 119 mil toneladas de carne para o continente, com receita de USD 728 milhões. De janeiro a agosto deste ano, já foram embarcadas 67 mil toneladas de carne bovina, com faturamento USD 385 milhões. “A Europa é um mercado importante e exigente. E a feira é uma ótima oportunidade para mostrar toda a qualidade e controle da carne bovina brasileira”, afirma Camardelli.

Fonte: Assessoria de imprensa da ABIEC

Data de publicação:03/10/2019
O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, participou, nesta quinta-feira (03/10), do VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que acontece, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Povia ressaltou que “não está no radar o controle de preços que os terminais praticam, mas o usuário tem que saber antes qual serviço contrata e quanto é esse serviço. Isso é transparência”, afirmou o diretor-geral, durante o painel “Reflexões sobre o regime de liberdade de preços”.

Em abril, a Antaq publicou a Resolução Normativa nº 31, que aprovou a norma que estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para a alimentação do sistema de acompanhamento de preços (módulo app) da Agência. “A Antaq está preocupada com o usuário, e isso mostra a maturidade da nossa regulação”, destacou Povia, reforçando que “os terminais não podem agir como uma caixa-preta, não passando essas informações para os usuários.

Povia afirmou, ainda, que a Antaq não toma decisão sem a Análise de Impacto Regulatório. Além disso, pontuou que a “Agência não pode arbitrariamente modificar contratos ou aplicar uma sobrerregulação”.

Durante a mesa de abertura, o diretor-geral da Agência destacou que “o Governo Federal está colocando na mesa de discussão temas importantes, como a desestatização das companhias docas e o projeto BR do Mar. Precisamos desburocratizar o setor e oferecer estruturas logísticas, aumentando nossa competitividade e reduzindo o custo Brasil”, afirmou.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ

Data de publicação:03/10/2019
Brasil e Argentina assinaram nesta quinta-feira (03/10), em Montevidéu, o acordo comercial para o setor automotivo. O tratado prevê o livre comércio de bens automotivos, a partir de 1º de julho de 2029, sem quaisquer condicionalidades. Até que se atinja o livre comércio em definitivo, o pacto prevê aumentos graduais, com efeitos imediatos, dos volumes intercambiados sem a cobrança de tarifas.

A negociação foi concluída no dia 6 de setembro, no Rio de Janeiro, pelos Ministros da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e da Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica e agora firmado pelos diplomatas dos dois países.

Os acordos anteriores entre Brasil e Argentina para o setor automotivo vinham sendo renovados periodicamente. O novo texto, no entanto, tem validade indeterminada.

Os produtos automotivos correspondem à metade do comércio de bens entre os dois países. Em 2018, as exportações brasileiras desse setor para a Argentina chegaram a US$ 7,5 bilhões.

Em nota conjunta, os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores informaram que o acordo traz segurança jurídica e previsibilidade de investimentos para importante parcela da indústria nacional. Segundo as duas pastas, o tratado também facilitará a adequação do setor automotivo à união aduaneira do Mercosul, onde os demais produtos circulam sem tarifas e são exportados para fora do bloco com tarifas externas comuns.

Fonte: Agência Brasil

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), com o apoio da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, organizaram a Missão Comercial Brasil – Argentina do setor elétrico e eletrônico, entre nos dias 9 e 14 de setembro. O evento teve como objetivo promover o comércio bilateral entre os dois países, por meio do desenvolvimento de alianças comerciais entre fabricantes brasileiros e potenciais compradores e parceiros argentinos. A Argentina é o terceiro maior destino das exportações do setor eletroeletrônico do Brasil.

No total, 25 empresas brasileiras do setor eletroeletrônico estiveram presentes na missão comercial, em que durante rodada de negócios, foram realizadas 215 reuniões, com a participação de 29 compradores, e estimados US$ 6,4 milhões de negócios com a perspectiva de mais US$ 21.9 milhões para o período de 12 meses.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) – Abinee

A China espera que Pequim e Washington resolvam sua disputa comercial “com uma atitude calma e racional”, disse ontem o vice-ministro do Comércio chinês, Wang Shouwen. Os Estados Unidos e a China têm estado presos em uma crescente guerra comercial há mais de um ano. Ambos têm cobrado impostos punitivos sobre centenas de bilhões de dólares dos bens uns dos outros, o que tem abalado os mercados financeiros.

Uma nova rodada de negociações está prevista para os dias 10 a 11 de outubro. O governo americano, entretanto, está considerando novas táticas radicais de pressão financeira sobre Pequim.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

O Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários está destinado a receber, pela internet, informações de receita bruta de serviços provenientes das operações realizadas pelas instalações portuárias e operadores portuários

O prazo para o envio dos dados referentes a julho de 2019 com vista à alimentação do Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários (Módulo APP), mantido pela Antaq, se encerra em 30 de setembro, conforme a Resolução Normativa nº 31. A Diretoria da Agência aprovou o texto na 459ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de abril de 2019.

A resolução normativa se aplica às administrações dos portos organizados, aos arrendatários de instalações portuárias, aos operadores portuários e aos autorizatários de instalações portuárias nas modalidades de que trata o art. 8º da Lei nº 12.815, de 2013 (Serão exploradas mediante autorização, precedida de chamada ou anúncio públicos e, quando for o caso, processo seletivo público, as instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado, compreendendo as seguintes modalidades: I – terminal de uso privado; II – estação de transbordo de carga; III – instalação portuária pública de pequeno porte; e IV – instalação portuária de turismo).

O Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários está destinado a receber, pela Internet, informações de receita bruta de serviços provenientes das operações realizadas pelas instalações portuárias e operadores portuários. A receita mensal bruta de serviços é aquela obtida pela prestação de atividades portuárias (serviços de cais, armazenagem, serviços de pátio, serviços de atracação e cesta de serviços), incluídas as demais receitas provenientes da venda de bens acessórios a esses serviços, quando cobrados separadamente, tanto nas operações de conta própria, quanto nas operações de conta alheia, auferida no mês de referência.

Os agentes alcançados pela Resolução Normativa nº 31 estão obrigados a se cadastrarem no Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários, disponível no site da Antaq e, por meio desse sistema, encaminhar as informações relativas às suas receitas provenientes da prestação de serviços portuários. O Módulo APP será acessado pelos prestadores de serviços portuários para o fornecimento de informações sobre: receita mensal bruta de serviços, auferida de acordo com o tipo de serviço prestado; e quantidades (TEUs, toneladas, nº de volumes) associadas às receitas auferidas. As informações deverão ser encaminhadas até o final do segundo mês subsequente ao mês de referência da prestação dos serviços.

Para o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, “o levantamento traz transparência e vai mostrar que os preços portuários vêm caindo ao longo dos últimos anos”.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ

Em um movimento para se antecipar a uma crise que pode afetar as exportações brasileiras de carne bovina, os principais frigoríficos nacionais estão se organizando para preparar campanhas institucionais individuais contra um possível boicote de países e importadores da commodity brasileira em meio à crise provocada pela queimadas na Amazônia.

Cogita-se que o Ministério da Agricultura tenha recebido algumas consultas informais de alguns países questionando sobre o risco de os frigoríficos brasileiros estarem comprando gado proveniente de áreas de desmatamento ou ilegais. Ainda assim, o ministério não se pronunciou a respeito da suspeita.

Tais consultas geraram uma preocupação entre as principais companhias exportadoras, que possuem certificações, compromissos de monitoramento e auditorias certificadas, mas temem que a crise na Amazônia possa provocar um boicote de países protecionistas e afetar a relação com investidores internacionais, que podem deixar de financiar projetos.

Há alguns dias, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) considerou pagar um anúncio de página inteira nos jornais Financial Times e The New York Times para vir a público e explicar que os frigoríficos brasileiros cumprem os mais rígidos controles de qualidade e que não há risco de compra de matéria-prima de áreas de desmatamento e ilegais, mas o anúncio foi cancelado.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR