Data de publicação: 29/04/2020
As exportações de frutas brasileiras pelo modal aéreo estão praticamente paradas. O volume exportado por via aérea não é suficiente para lotar um avião cargueiro, e ia principalmente nos porões dos aviões de passageiros, que estão em terra para cumprir a quarentena no mundo todo. Do total exportado, cerca de 10% das frutas viajavam pelo ar, principalmente mamões, figos e goiabas, e em menor volume, uvas e mangas.

Segundo a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), a demanda continua existindo e o fluxo dos embarques por via marítima está próximo da normalidade. Frutas como limões, uvas e mangas e melões seguem viagem de navio, apenas com um tempo de trânsito um pouco maior.

Fonte: Agência Anba – Anba

A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) enviaram em conjunto, na última semana, um ofício ao secretário especial de comércio exterior e assuntos internacionais do Ministério da Economia, Marcos Prado Troyjo, propondo onze medidas para combater os efeitos da crise econômica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) ao comércio exterior brasileiro.

No documento, as entidades alertam para a urgência na aprovação e implantação de ações para mitigar os sérios problemas que empresas brasileiras deste importante setor da economia nacional vem enfrentando.

Entre as medidas em caráter de urgência: isenção ou redução de tributos/alíquotas; celeridade na liberação alfandegária; habilitação automática do Siscomex a novos CNPJs na modalidade Radar Expresso; falta de contêineres vazios para exportação; maior agilidade na atualização do Siscomex; aceitação de certificado de origem com assinatura digital ou digitalizados em aduanas internacionais; manter a normalidade nas operações de portos e aeroportos; suspender a taxa de renovação da marinha mercante; diminuição significativa de encargos e novas formas de pagamento; suspensão de medidas de defesa comercial para novos pleitos; e celeridade das reformas, em especial a tributária para compra de insumos destinados à exportação sem ICMS.

Fonte: Chamber/ACSP

Em videoconferência com a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) na sexta-feira (24), 23 adidos agrícolas que atuam em diversos países apresentaram os cenários do setor neste momento de pandemia do novo Coronavírus e possíveis ações para a retomada da economia pós-Covid-19. A ministra lembrou a importância de reforçar para os outros países que o Brasil é um parceiro confiável no fornecimento de alimentos e está dando conta do abastecimento interno neste momento.

A ministra recomendou que os adidos descrevam para os países onde atuam sobre os padrões de qualidade dos produtos agrícolas brasileiros. “Isso vai ser fator preponderante para o período pós-Coronavírus. Existe um desconhecimento generalizado sobre a agricultura brasileira, o que acaba gerando críticas de outros países”, disse a ministra, lembrando que a sanidade dos produtos brasileiros pode fazer a diferença no mercado internacional.

A ministra destacou que as exportações brasileiras estão fluindo bem, apesar da diminuição para alguns países, mas no todo, está havendo aumento. Segundo ela, a Ásia como um todo atualmente importa mais produtos agrícolas do Brasil do que Estados Unidos, Argentina e União Europeia juntos.

Fonte: Assessoria de imprensa do Mapa

Enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao Covid-19, algumas unidades da Receita Federal autorizaram o registro de Declaração de Importação antes da descarga da mercadoria e até mesmo a entrega da mercadoria antes da conclusão da conferência aduaneira em seus recintos. São elas: Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Porto de São Luís (Portaria nº 5/2020); Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (Portaria nº 7/2020); Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí (Portaria nº 7/2019) e Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (Portaria nº 39/2020).

Fonte: Aduaneiras

Data de publicação: 23/04/2020
A Secretaria de Defesa Agropecuária estabeleceu procedimentos, via sistema eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para registro, cadastro, renovação, alteração, suspensão temporária e cancelamento de registro e cadastro dos estabelecimentos e produtos destinados à alimentação animal (definidos pelo Regulamento do Decreto nº 6.296/2007), e de estabelecimentos estrangeiros habilitados à exportarem produtos destinados à alimentação.

A decisão consta da Instrução Normativa nº 17/2020, e explica que os estabelecimentos estrangeiros são as empresas localizadas em outros países que possuem habilitação prévia de exportação de produtos destinados à alimentação animal para o Brasil.

Fonte: Aduaneiras

A Notícia Siscomex-TI 0005, de 17/04/2020, comunica a disponibilização da primeira versão para testes do sistema CCT Importação – Modal Aéreo em ambiente de treinamento.

Trata-se do sistema que receberá dados enviados pelos transportadores aéreos, agentes de carga, operadores de remessa e recintos aduaneiros, e possibilitará a análise das informações prestadas para fins de um efetivo controle aduaneiro das cargas importadas.

Na primeira etapa, serão disponibilizadas as funcionalidades relativas à manifestação da viagem e do conhecimento de carga, informação da chegada da viagem e recepção de carga. A versão inicial está em ambiente de treinamento.

Fonte: Portal Siscomex

Na disputa entre países para obter insumos para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, o Brasil foi pego com tarifas de importação elevadas e dependência do mercado externo no setor médico-hospitalar. Antes de zerar o imposto de importação sobre uma série de bens, a partir do dia 17 de março, o País aplicava uma tarifa média de 9,8% sobre a importação de produtos do setor, o dobro da média (4,8%) de 130 países incluídos na Organização Mundial do Comércio (OMC), mostram dados compilados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Entre as principais economias do mundo, o Brasil ficava atrás apenas da Índia, com uma tarifa média de 11,6%. Considerando todos os membros da OMC, Argentina, Djibouti, Fiji, Malásia, Nepal, Paquistão, Ilhas Salomon, Sri Lanka, Tajiquistão e Venezuela cobravam tarifas médias acima da brasileira.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

O Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte foi reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por atender as Boas Práticas de Armazenagem, conforme diretrizes da Resolução 346/02. A certificação, que foi publicada no dia 14 de abril no Diário Oficial, comprova que o Terminal de Cargas cumpre todos os requisitos para receber cargas sujeitas ao controle da instituição, sobretudo no atual momento de pandemia do coronavírus.

Embora a certificação não seja obrigatória, o aeroporto solicitou a certificação e foi submetido a uma inspeção de três dias para que tudo fosse avaliado pela Anvisa.

As Boas Práticas de Armazenagem asseguram que os serviços prestados são controlados de modo consistente, com padrões de qualidade apropriados para o desenvolvimento de todas as etapas de armazenagem de produtos sujeitos a controle sanitário (medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para a saúde, cosméticos, equipamentos médicos, saneantes e alimentos).

Fonte: Assessoria de imprensa da BH Airport

O embaixador Robert Lighthizer, representante de Comércio dos EUA, conversou na última semana, por telefone, com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para discutir maneiras de implementar o plano dos presidentes Trump e Bolsonaro para intensificar o comércio entre os dois países. A ligação foi parte da sequência da reunião entre os presidentes Trump e Bolsonaro em março, na Flórida.

Os ministros concordaram em aumentar e aprofundar as discussões comercias sob os auspícios do acordo ATEC.

Nas próximas semanas, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA também consultará o Congresso para orientações sobre a melhor forma de expandir o comércio e desenvolver as relações econômicas.

Fonte: Embaixada dos EUA

Ao mesmo tempo em que garante o abastecimento interno durante a pandemia do Coronavírus, a agropecuária brasileira continua ganhando espaço no mercado internacional. O mês de março foi marcado pela abertura de novos mercados para os produtos nacionais e ampliação das vendas em outros locais.

O Egito, por exemplo, habilitou 42 estabelecimentos brasileiros para fornecimento de carnes, sendo 27 de frango e 15, de bovina, além da renovação da habilitação de 95 empresas, (82 de carne bovina e 13 de carne de frango). O governo egípcio também autorizou o início da importação de miúdos bovinos.

A China atualizou a lista de estabelecimentos autorizados a vender pescado para o país asiático, o que não ocorria desde 2015. Agora, 108 estão habilitados.

Já a Indonésia acertou com o governo brasileiro uma cota extra de importação de 20 mil toneladas de carne bovina, o que aponta ampliação da participação brasileira, já que a Austrália é o principal fornecedor de carnes para os indonésios.

O Kuwait abriu seu mercado para a carne bovina brasileira.

O Brasil também passará a exportar material genético de aves (como ovos férteis) para o Marrocos e os Emirados Árabes Unidos.

Na América do Sul, a Argentina aceitou as certificações sanitárias para importação de embriões bovinos, sêmen suíno e carne de rã. A Colômbia oficializou a compra de milho de pipoca.

Segundo a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), diante do atual cenário, algumas medidas sanitárias, que muitas vezes tornam os processos mais demorados ou eram usadas até como barreiras comerciais, “estão sendo deixadas para trás”.

Em recentes entrevistas, a ministra destacou que o Brasil “tem sido demandado” por outros países que buscam produtos agrícolas e estão preocupados com um possível desabastecimento “pós-pandemia do Coronavírus”. É caso da Malásia e Singapura que já entraram em contato com o Ministério para retomar ou aumentar as importações de carnes de frango e bovina.

Exportações

No primeiro trimestre de 2020, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 21,39 bilhões. A participação do setor agropecuário no total das exportações brasileiras foi de 43,2%, superior aos 42% registrados em 2019. Alguns produtos apresentaram crescimento significativo: soja, carnes, algodão, amendoim, uvas e sucos.

Fonte: Assessoria de imprensa do Mapa