Data de publicação: 12/08/2021
Data de atualização: 13/08/2021

A balança comercial brasileira acumula superávit de US$ 45,9 bilhões, com exportações que somam US$ 167,5 bilhões e importações de US$ 121,5 bilhões. No entanto, neste ano, as importações estão subindo e não apenas em valor – o que seria explicado pelo dólar valorizado sobre o real – ou porque 2020 foi um ano atípico. O Brasil está, de fato, importando mais até do que em 2019.

Entre janeiro e julho deste ano, o Brasil importou 99,89 milhões de toneladas de produtos. No mesmo período de 2020, foram importadas 81,7 milhões de toneladas. Nos sete primeiros meses de 2019, a compra dos outros países somou 86,4 milhões de toneladas.

De acordo com o presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, as importações estão maiores porque as empresas brasileiras estão precisando recompor seus estoques. Ele ainda recorda um outro desafio que pressiona as empresas: a “falta” de navios e contêineres, o que eleva o preço do frete e gera desequilíbrios. O reaquecimento do comércio global e o maior tempo de desembaraço de mercadorias em portos no mundo tem gerado falta de embarcações na costa brasileira.

Já a relação comercial do Brasil com os países árabes não deverá sofrer mudanças significativas nos próximos meses, pois vendas e compras estão baseadas em commodities, principalmente venda de petróleo e derivados pelos árabes e de produtos agrícolas a partir do Brasil. “O que se poderia era ampliar as importações e exportações para produtos de maior valor agregado. No entanto, é uma pauta para o médio e o longo prazos”, diz Castro.

Fonte: Agência Anba – Anba

Data de publicação: 06/08/2021
Data de atualização: 09/08/2021

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) – realizou na quinta-feira (5/8) audiência pública virtual com o objetivo de complementar análise investigativa do programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc) sobre impactos concorrenciais da Portaria CNEN nº 279, de 5 de dezembro de 1997, que estabelece quota anual para importação de hidróxido de lítio.

“A audiência pública tem sido um dos instrumentos utilizados pelo Fiarc para dar transparência ao processo de análise e para possibilitar ampla participação dos interessados”, afirmou o secretário da Seae, Geanluca Lorenzon.

Além do requerente (Instituto Brasileiro de Petróleo), participaram o órgão regulador responsável – a Comissão Nacional de Energia Nuclear -; representantes da indústria de lítio; instituições acadêmicas; representantes políticos do Vale do Jequitinhonha, principal região produtora do país; além de consultores independentes e especialistas, dentre outros interessados. A audiência contou com 155 inscritos.

Na ocasião, foram apresentadas diversas contribuições, refletindo diferentes pontos de vista sobre o tema em análise, seja por meio de argumentos a favor da revisão da regulação, seja para defender a manutenção da quota de importação. Todas elas serão analisadas pela Seae, que se manifestará por meio de parecer técnico. O link da atividade gravada e outros documentos estão disponíveis no ambiente virtual do site Participa + Brasil relacionado à audiência pública.

Fonte: Ministério da Economia – ME

Data de publicação: 06/08/2021
Data de atualização: 09/08/2021

A Anvisa esclarece que, ao autorizar a importação excepcional da vacina Sputnik V, foram estabelecidas 22 condicionantes a serem cumpridas pelos importadores, com o objetivo de preencher lacunas de informação existentes quanto aos aspectos de qualidade, segurança e eficácia da vacina para permitir uma utilização controlada, segura e inicial da Sputnik V no Brasil.

A Agência afirma que não acrescentou nenhuma condição além daquelas já estabelecidas na decisão que liberou a importação da vacina Sputnik V.

Por fim, a Anvisa ressalta que tem se pautado pela absoluta transparência em todas as suas ações, de maneira a manter a sociedade sempre informada quanto às decisões adotadas e suas justificativas, em prol da proteção da saúde da população.

Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

Data de publicação: 05/08/2021
Data de atualização: 06/08/2021

As exportações de carne bovina brasileira tiveram receita de US$ 5,096 bilhões de janeiro a julho, 9% mais do que em igual período de 2020. Já em volume, as 1,07 milhão de toneladas embarcadas representaram queda de 3% no mesmo comparativo. Os dados somam a carne in natura e processada e foram divulgados pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) nesta quinta-feira (05/07).

Considerando apenas o mês de julho de 2021, as exportações alcançaram 192,5 mil toneladas, com receita de US$ 1,011 bilhão. No período, o volume exportado teve queda de 1% frente ao mesmo mês de 2020, mas a receita com o produto ultrapassou pela primeira vez na história US$ 1 bilhão mensal. O marco foi alcançado com crescimento de 30% frente ao mesmo mês do ano passado.

No acumulado do ano, os países árabes começam a aparecer no ranking de principais destinos a partir da quarta posição, com o Egito. A China continua sendo o maior destino da carne bovina brasileira.

Fonte: Agência Anba – Anba

Data de publicação: 30/07/2021
Data de atualização: 02/08/2021

A indústria brasileira de produtos plásticos transformados se adaptou à nova realidade dos negócios imposta pela pandemia de covid-19 e está conseguindo crescer como fornecedora global, apesar das condições mundiais adversas. Lideradas pelo Think Plastic Brazil, projeto de promoção internacional do segmento, as empresas se voltaram a uma agenda intensa de ações virtuais, o que vem impulsionando as vendas externas.

Segundo dados do Think Plastic, que é levado adiante pelo Instituto Nacional do Plástico (INP) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), de janeiro a maio deste ano as empresas apoiadas pelo projeto aumentaram suas exportações em 20% em valor e em 4% em volume, para US$ 136,5 milhões e 54,9 mil toneladas, respectivamente. Entre elas, 57 abriram novos mercados e 17 exportaram novos produtos.

O Think Plastic tem 180 empresas apoiadas, número que cresceu significativamente sobre o começo de 2020, quando elas eram menos de 100. Do total de empresas do programa, 135 exportaram de janeiro a maio deste ano para 84 países. Sobre os mesmos meses do ano passado, houve aumento de 16,3% no número de exportadores e de 3,7% no número de destinos atendidos. As companhias do Think Plastic respondem por 42,4% das exportações do Brasil no setor em valores e por 63,3% do total em volume.

A indústria brasileira do setor como um todo também aumentou a comercialização internacional no período.

Fonte: Agência Anba – Anba

Data de publicação: 29/07/2021
Data de atualização: 30/07/2021

A partir deste mês, o Brasil, representado pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, César Halum, assume a Presidência Pro Tempore da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf) e da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), formadas por Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Brasil.

A Reaf é um espaço para o diálogo participativo entre agricultores familiares, organizações, instituições rurais, academia e governos, com o objetivo de pensar em políticas públicas específicas para o setor da agricultura familiar dos países integrantes do Mercosul. A criação da Reaf, em 2004, foi iniciada por uma demanda da Confederação dos Produtores Familiares do Mercosul (Coprofam), com apoio de governos e organizações internacionais.

A RECM, criada 2001, tem o propósito de inserir o cooperativismo na agenda de trabalho do Mercosul, facilitar o comércio e a intercooperação entre as cooperativas da região e fomentar ações conjuntas que levem desenvolvimento econômico e social às cooperativas, seus cooperados, famílias e comunidades. Esta Reunião Especializada também atua de forma conjunta com a Reaf, visando promover o cooperativismo/associativismo como ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar no Mercosul.

A cada seis meses, um país responde pela Presidência Pro Tempore das Reuniões, como forma de garantir a democracia e o equilíbrio entre os Estados que formam o bloco. A partir deste mês de julho, ambas as Presidências, que estavam à cargo da Argentina, foram transferidas para o Brasil, sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF). O país segue no posto até janeiro, quando o Paraguai assume a posição.

Para o secretário César Halum, esses são espaços fundamentais para debater ações de fomento ao pequeno agricultor. “Teremos a oportunidade de avançar em temas importantes para a agricultura familiar regional, como sanidade e inocuidade das produções deste público, acesso a mercados e comercialização dos seus produtos e a utilização do cooperativismo como ferramenta de fortalecimento”.

A sanidade e inocuidade dos produtos da agricultura familiar integram os principais temas da pauta dos países do Mercosul. No âmbito da Reaf, serão discutidos compromissos e medidas que tenham o propósito de fortalecer processos desde a extensão, fomentando a alimentação saudável, buscando avançar na geração de diretrizes e políticas diferenciadas, considerando marcos normativos sanitários e demandas dos consumidores frente à qualidade dos alimentos.

Para promover o debate, ocorrerão encontros nacionais, durante os quais serão discutidos os temas a serem defendidos pelos representantes do governo e da sociedade civil de cada país-membro ou associado durante as Sessões Plenárias Regionais, realizadas de forma semestral no país que detém a Presidência Pro Tempore. As datas serão definidas pela SAF e divulgadas no portal e nas redes sociais do Mapa.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida, por serem considerados “essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil”.

A inclusão de novos produtos na lista foi possível graças à alteração da lei 13.993, aprovada pelo Congresso Nacional em março de 2020 e sancionada, em abril do mesmo ano, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em vigor enquanto durar o estado de emergência em saúde pública, a lei, em seu formato original, proíbe a exportação de ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos; camas hospitalares; monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual (EPIs) de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica e protetor facial.

Os produtos agora incluídos na lista são: solução de cloreto de sódio 0,9%, em frasco/ampola com volume igual ou inferior a 10 ml; seringas, sem agulha, de plástico, com capacidade de 1 ml; seringas, sem agulha ou com agulhas de 22 Gx1″, 23 Gx1″ ou 24 Gx3,4″, de plástico, com capacidade de 3 ml; e agulhas hipodérmicas de aço inoxidável, com dimensão de 22 Gx1″, 23 Gx1″ ou 24 Gx3,4″.

Conforme o texto original, o governo pode incluir outros produtos na lista de restrição. O Poder Executivo também poderá excluir itens, desde que a decisão seja fundamentada e sem que prejudique o atendimento à população.

Fonte: Agência Brasil

Data de publicação: 22/07/2021
Data de atualização: 23/07/2021

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 216/21 aprova o acordo de cooperação aduaneira assinado em 2018 entre o Brasil e o México. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi enviado pelo Poder Executivo, por meio de mensagem.

O acordo tem o objetivo de garantir o cumprimento da legislação de exportação e importação por empresas e pessoas físicas que realizam negócios entre as duas nações, coibindo infrações como sonegação de impostos e comércio de mercadorias proibidas.

O texto disciplina as formas cooperação e de assistência, a troca de experiências entre as aduanas e o intercâmbio de informações sobre operações de comércio exterior, mediante pedido, como o valor correto das mercadorias, a classificação tarifárias e as medidas restritivas de exportação ou importação.

O Brasil possui acordo similar com outros países, como África do Sul, China, Estados Unidos, França e Índia.

Tramitação

Antes de ir ao Plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Câmara Notícias

Data de publicação: 22/07/2021
Data de atualização: 23/07/2021

A Apex-Brasil, em parceria com a Softex, realiza no dia 29 de julho o webinar Brasil IT+, que apresentará o projeto desenvolvido pelas duas organizações para promoção das exportações do setor de software brasileiro. O webinar explicará como funciona a iniciativa, trará casos de sucesso de empresas que participam do projeto e já exportam, informações sobre mercados potenciais e, ainda, dicas sobre o que fazer ou não fazer no processo de internacionalização.

Iniciado em 2005, o Projeto Setorial Brasil IT+ tem por objetivo gerar novas oportunidades de negócios no mercado internacional para as empresas brasileiras do setor, por meio de apoio de preparação e fomento de startups e empresas de software e serviços de TI para o mercado internacional; treinamentos exclusivos de captação e gestão de recursos internacionais; participação nas principais feiras internacionais e rodadas de negócios com potenciais clientes, focando no desenvolvimento e crescimento da empresa internacionalmente. O projeto também trabalha a imagem internacional do setor, por meio da marca Brasil IT+.

As empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação terão, durante o evento, a oportunidade de entender como se integrar ao Brasil IT+ e iniciar, com sucesso, sua trajetória de inserção internacional.

Fonte: Apex-Brasil

Data de publicação: 20/07/2021
Data de atualização: 21/07/2021

O Brasil registrou novo recorde na exportação de remessas cafeeiras no acumulado da safra 2020/21. Com embarques nacionais de 3,012 milhões de sacas de 60 kg do produto em junho, gerando US$ 423,2 milhões, as exportações de cafés brasileiros alcançaram 45,599 milhões de sacas, apresentando alta de 13,3% em relação à temporada 2019/20 e de 10,1% sobre as 41,426 milhões de sacas de 2018/19, até então o melhor desempenho. Os dados são do relatório mensal de junho de 2021 do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), divulgado pela Embrapa no Observatório do Café.

Na introdução do levantamento, o presidente do Cecafé, Nicolas Rueda, revelou que o novo recorde reflete a safra 2020/21, exemplar em volume, qualidade e sustentabilidade. Para Rueda, só foi possível alcançar o maior patamar histórico das exportações nacionais do produto devido à eficiência comercial e logística dos exportadores brasileiros e ao profissionalismo dos cafeicultores do país.

“Os produtores mantêm seu constante ciclo de investimento em qualidade, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, colhendo um volume recorde de arábica e conilon na safra 2020. Dessa forma, possibilita que os cafés nacionais sejam aceitos em todo o mundo, sendo impulsionados pelos profissionais de logística dos nossos associados, os quais redobraram esforços durante a pandemia para honrar os compromissos diante dos entraves logísticos, potencializados pela expressiva alta nos custos dos fretes, consequentes e sucessivos cancelamentos de bookings e dificuldade de novos agendamentos”, explica Rueda.

O relatório aponta, ainda, que entre julho de 2020 e o fim de junho deste ano, o Brasil exportou café a 115 países, com os Estados Unidos permanecendo como os principais parceiros comerciais, responsáveis por importar 8,337 milhões de sacas, 18,3% das exportações totais. A Alemanha, com representatividade de 17,4%, adquiriu 7,948 milhões de sacas (+16,2%) e ocupou o segundo lugar no ranking. A exportação dos cafés nacionais para a Bélgica cresceu 40%, somando 3,833 milhões de sacas. Fechando o top 5 aparecem Itália e Japão. O levantamento destaca a inserção de dois países produtores entre os 10 principais mercados compradores do produto nacional na safra 2020/21: a Colômbia e o México.

Acesse o relatório completo

Com informações da Embrapa

Fonte: Governo do Brasil – GOV